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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4626, de 25 de abril de 1990

Decreto nº 4626

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Art. 1. Art. 30.
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA —>>—

DECRETO NO 4626 DE 25: DE ABEIL DE 1.990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMEN TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INS TITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDONIA - IEF/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Art. 107, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964,

e DECRETA:

Art. 1.
- Fica aberto um Credito Suplemen tar no Orçamentno vigente no valor de Cr$ 15.000.000,00 (Quinze mi lhoes de cruzeiros), observando as classificações, Institucionais, Econômicas e Funcional programática a seguir: PROJETO /ATIVIDADE: 04 07 021 2 001 - FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO ESTA e DUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA.. Cr$g 15.000.000,00 5 Ei JE0lse Pessõal «siejiatssidnas maps beta cr$ 7.000.000,00 921 L 1-02 — Despesas Variáveis .uzaimsmspaenes cr$ 1.500.000,00 311 3-00 - Obrigações Patronais ............. Cr$ 1.800.000,00 312 0-00 - Material de Consumo .............. cr$ 2.000.000,00 313 2-00 Outros Serviços e Encargos ....... crê 2.700.000,00

Artigo/430,/ da/ Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Gafeia de Santana QYernador

as a que a ; peca ES e os 42 se ; Em 2 » s

ES q ) É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EN ZH apso GOVERNADORIA 021: RECEITA: 1000.00.00 - Receitas Correntes É 1700.00.00 - Transferência Intragovernamentais 1712.00.00 - Transferência do Estado 1712.01.00 - Transferência de Recursos 1712.01.01 - Transferência de Recursos Ordinários do Tesouro Esta dual - Cr$ 15.000.000,00.

Art. 30.
—- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. e Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de ABRIL de 1.990, 1020 da República. ) : e Lo JERONIMO GARCIA DE SANTAN Governador [ma

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