Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4541, de 1 de março de 1990
Decreto nº 4541
DECRETO Nº 4541 DE 01 DE MARÇO DE 1.990
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMEN TAR NO VALOR DE NCz$ 2.075.000,00, PA RA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,da Cons tituição do Estado e, tendo em vista a autorização conti-
da na Lei nº 259, de 28 de dezembro de 1989.
DECRETA
deste Decreto.
teto /e nos montantes especificados.
que a Era dao Tuta: o Elsa ps” E “ ; E mA E, pio á = E ti : E E ué cad = E = asso cia es E . axu ak aj aires o DE dr AA ERR Es od o Ea E Ócuo i JE «Ts À EM E + pese so 5: ne Fame a, Es at MA À 4 Fa REA aq OgaTem oa 0% RaVOD É eae sa fer . 4 da Es ge Er ” ks ad O! AiBOGARNNVOD | É a AVE Ae. ES EP ii SO E 4 7 A TO 5 e E FS O pit cc Ri E RR : | BRR po Q edi áieo, Sra = RE BeesT za E RE eeRE Z 34 — «so cos 6 ocê rn ad E + ERES Gem Ge to sd: task ex br so do SEA ) RSS ek SH DrSRoad o a ps | RA rias te A a Sa E Sa « : cha, lah é í EM ns FILO PREMEDE E RAR Í gp D0RS-QENSMAOHO OA ZacA a a TAU/2RO FOAT TUE cATIGaNOR GE RR == | SE TOT e E ATENGUOR nO ORETER E. e Fa LEAGE ac rkaçd | iq N a = Ga [ET ns 1 E UG GELGHÃO GRISRILS LARGO DEdan e Dane R | E 00,006 -2T0 3 ESA a Eis Baer ee Eis mi ! E, «E GERA EMT ROTA OH e RR = E li E. CACAROTCAOS PS SBRÇE ; a OR Has TM + a eae E 7 SEA CI fila + Ela EROA -B =. N du a e | GRRQO AA o apoRam an TSE REA a : - OEKAMADIOSERDTY ESSE | Epa À o cido E SA = DRE e 5 as os -«ATYÔGUOR SO doar ne eo Tó | E nad OMAtes OM ADGMARIVOS O e E > nao . 4 Ro E oztort' 25 ogtias q s1<8 r mm APR à SE ; pipes E E piiis o sasinoo edi - E Ea y Rod asas Eros aa ER E ST amo gscatadias dy ' E; e oia & siziv mosobrad Sabes giudicss do ] : RSRNICEA pobass CS -obsizs ob -oso E o 7 ] «821 sb osdmszad sb 8 E pads Ese] ad Ra º Te! T mezsD ob 85 sh Cs ea 1 RE ER i . BEStm EST . DC To - À pre EA TSE E ns = ER ! he RT o eee, o ars pia | HERE > - EUR de Es f Gn O colei Rea SE a = | | | sã EE RE nar té Eu o | ones É E O q pe Ea fa A THE SID a ao dear Ea É Me = o Reco 0 À Era é Cir e - fp a E E Á j E E E Ee pie cada Eos signo EAR = . gu custo Edge 2d * | a Boto tema E ' o O age St | Sfnomacao EEN, E os odzode sota - SE Fars TRAÇO Er En Rei E A ! o e 2obsDinil esb sover ms qa gar E ; Ea ge E Fadas Roe | BE SB obsses cs stago RR e PR o RARE Ag Ira Ca | | se:não Ta 14362095 &auisereinsa aid a é = ) 4 dig ps foirds 5 DO SEE io q! HSLCIDS ST ima DE E aa f ds aaa Ec ZEon sb motsv os 185 Sisidnseckim sato Es i | ssa SOTO pu pda = TnsnsE ERR RE E f 1 Ta es E t2ENO 200ESUS) MM 09 Eque oiTrhsao «sbess Eu a Ra DER E Eos Disse EN DE DE EG ada Ea “e EL | cr “Orar or TR IM OURTO à ATHaTee & eaBeaos EM qe. Sadi | go ac 1 osbssfbai ceras E! j Pass Euga), pes: ia dd | = fe qt astasinimsarf a e * ae od = b Ea E asdasãoS sb córorss. PR; 4 * j ; dE j D gisassT sjasb bp j | E pissosmsigas: = o pd E DA ER, : ob = E q RS o o + Ob eSdnasa É cotada | KM sich E TA Ep sapisD a ias RE Sozntasm po — eps [ua ERA É Md à | | Esasq| efcsluas sb Ra ES PRO = Sida estao E e o 2 =: ps b oSagacogsb Solnadas ontias MPR ça Ater ode Ê j 5D.I1 OXThE on sabsatha dus optias om Elo = bio A E RR | de ! iz: asbsorbar qafresinodisos ca Di odeoaers Do | rg qua | pé jude & Ag E E Eee BobasIcb doa 1 Pies Ee É | a p à «-Sobs9Ftiaegas Eae E SB las a E e a Ea as aafasStro! [ jo E E | e e EE e: non zo 3 0Fss050 [e a oo AE a e a ; SAR me = E Ee +- 1 sh + , TA : ] tia ç 4 E o Eis Ea ] o Pia ES nei 4 E d ES pi ão o : | das | ns 4 7 reed! | | ] o. ' a TOR ca EE OR À Er an o a E ; Ea : ip, a | ss mi . Ri = ES E 2 7, A e e EO o rei NA Ra E ERRA RR ; dO | o aa pe E Z . Pee Ara par do ge á, cat É as a DR: En 1 pasa MARES e Sp Rs ig anti = MA ES ES . Pre SEE a EE ER E no Cr e RES Sa je à nda SUE “APR ES oppor É ai q
CONCLUSÃO DO DECRETO Nº
tas Trimestrais, estabelecidas pelo Decreto nº 4467 de 28 de dezembro de 1989, conforme ANEXO III, deste Decreto.
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
01 de
GOVERNADORIA )
Palácio do Governo do Estado de Rondônia em março de 1990, 102º da República.
gas
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador
JOSÉ OSTI FILHO
Secretário de tado do Planej
e Coordenação Geral
em Exercício
E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA
—
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO - EXO AO DECRETO Nº NCzS 100 f | | ê NATUREZA ! coDIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA ASSEMBLETA LEGISLATIVA 01.01.01.01.001.2.061 | Manutenção das atividades legislativas 3120.00 /01 1.200.000,00 o SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01.03.08.030.2.201| Hanutençao do-departamento de Administra 4120.00/01 500.000,00 çao Tributária. 14.01.03.08.025.1.003 Í e/instalação de Agências de 4120.00/01 375.000,00 ostos Fiscais. tmb J TEONTIARI: 2.075.000,00 Ls aa
4
4 GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA | Ê -- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ! COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO 1
SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº NCzS 100 f NATUREZA coDIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 01.01.01.01.001.2.061 Manutenção das atividades legislativas 3192.00) 01 1.200.000,00 SEGRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ” SEGRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01.03.07.021.2.011 Ativi É) a Secretaria de Estado da 4120.00 01 875.000,00 pe J TOTAL
2.075.000,00
teem
oi GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA CREDITO SUPLEMENTAR — ANEXO III K QUOTAS TRIMESTRAIS ; ANEXO AO DECRETO Nº. NCz$ 100 UNIDADE ORCAMENTARIA TOTAL COM] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA a 100.100.000 41.537.000 3.681.500 3.681.500 149.000.000 se FARIA DE “ESTADO DA 80. via 0 5.136.200 4.291.000 952.000 90.510.500 FAZENDA | já Re ; ; | a | º : - : . ami i € | 5 «4 | F . 4 | rê | a » |