Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4492, de 15 de janeiro de 1990
Decreto nº 4492
GOVERNADORIA EDS BE EEN
DECRETO Nº 4492
+ DE 15 DE JANEIRO DE 1990.
MODIFICA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIO NAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. E
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri
buições que lhe confere o artigo 65, inciso 'V, . da Constituição Estadual,
DECRETA:
artigo 77 da Lei nº 138, de 05 de dezembro de 1986.
xará instruções para o cumprimento das tabelas em questão.
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 1990.
em especial o Decreto nº 4367, de 01.11.89.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de janeiro de 1990, 102º da República. | )
JERÔNIMO CIA DE SANTANA
AA
e cs ANEXO AO DECRETO Nº 4492 +» DE 15 DE JANEIRO DE 1990. TABELA DE EIAPAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA EARA CUSTEIO DA RAÇÃO COMUM (VALORES EM N(z$1,00) VARIÁVEL ETAPA LER 2 É 2 o pm O | TIPOS TIPO a + (o) H H E z Em o E 2) elo o jo) T II IV Eus E slo, e |EÉBIES EB HBO |O WO Es 858 s (a) H &oz|aa az a olm lp] ” Z [o a s|B sz SI E É & E E os III jm) D jm) »D Aa E p [o [dp] [o a e, CB/SD |OF/SGT ae ae 68,38 22,19 34,19 51728 1 9a: 102,57 119,66 | TABELA DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS - (VALORES EM N€6$1,00) te TIPO ÓRGAO OU SITUAÇÃO VALOR Complemento -— Curso de Formação de Oficiais PM E 1 — Curso de Formação de Sargentos PM Seo ST - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais 27,35 30% da EA — Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos To 1 — Curso Superior de Polícia p — Curso de Formação de Cabos e Soldados Complemento Hospitalar - Doente Sob Regime Hospitalar 9,12 103% da EA TpI1I Complemento - Organizações Policiais-Militares Regional 15%|- Ee O es 13,68 AS RnUTo: E Órgãos) de Apoio Logístico ' Quantitativos das Rações Organgização Policial-Militar 1,82 Operacionais 2% da E. Tp I ( ud