Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4361, de 27 de outubro de 1989
Decreto nº 4361
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri
buições legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de dezembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989, e Lei nº 233 de 21 L” de julho de 1989.
DECRETA:
Programatica a seguir:
SUPLEMENTA:
4.349.388,00 28.010,00 9.285,00 9.285,00
”, DS Si ti Rss Rasa e AR " a. E: Es Aim da: a de “e Y Sia e : si o SPA e a EL CA Ss rios Ra = on dado Ee ES perene EE es FRerca ERR nom mao tee qa Oda aa pe pe” E e a Ea RE ae et; RA - — ATAOGUOH EU OGATES OQ OUHVOD Ses os Ros G ei 1 POR a E ren (E 44 AIHOCAY HEVOD Co RAND , RR EO = PR ce ro RR e SRA nes ps suo TEIA E fan Eos ei Ras E é E DR A Aa ç Es (== - F j ERR Re im RE UA | a RR EO ed : sa O Era RE a. Sds “o Ogeuúruo So RO sa DRRERO ei sedan oo ed sa ae EE Era ED = a E g5 li == x Cidade: e ba A E a dean tat den a E ge | OM camragESIadio OTISnOcaNDA a FACE a e da a | -2As00 Fa abuoty onEiiadas: ; E Es SEO a qa | e ear «Cria tuo . z pio Elos ai, ES, a (o Emfg” 2sez eb ceu on ATHÔNHOS =O OOATES DO SoaAnRENDOO OSS Ea Sho Racer CURE À Ne penas TAL ONESA POE caça Eee ae AREAS co PATAS vê | oadmszsb 2-sb Er sb SFS Sn sas =a oinsmsbnut mos & cgispaos asootud e ha Es E - | r$ 85 E£o to tel o C20r ab osEasgvad oa TO Db PES So sol Baer SD PS | E RE po nte ; Ec RS, a | = =BBBi ob odtuy sb. Sei RE : : Er e a A O Dt ] io ue, E - E io gere cj RR o ad do SS BRe : Era Sis RS a PEA Es dass Era DE o dae SS | ! nompsab on nsinamsiquê osshsaimi asade soe erra Ds | id == ; e E Re ca | ! * msdBrop eSs0HIim siso J ON-BBOMEET P=0A sh solsv on sinsD=v o nto Rs (ge es f covos cobssuadi Qiro 5 ssgadtals Ciq cosa 5 eónias o Eos Ne Eça d 2588 | pe Er E cia CASDDORS PATI ITU paAd CAMAS RSRS O onsasinamssnO esbebiai) essatum = EE 1 GE re peA O RS 1 À RO ao dee RE E | ] = cogpsreb orem As BaNe E e na do nb amoo s É as RutPR=io aa poe DO a | [RES o AeRSTSsoSa (SA TaRE ORSeRPaS es o Sm ISS CS GS a : us = E SER pus = E TO a SO DE UERR | | o DTABEUSCCrau Co pdaTas dO MEARTASSES raPipho AounauaSo RO COR RR te ER: Is Fem o o = Um da : E o | dd do FáRASIOTVAM corda AR Rana en sda O 5 p! É a io 2 ER SS) rg ias o É Esaolonsã s ascimoaçõs cesnotcontrtant ascasattr=asto 25 obrsuns2) | E e cê , + j a Res ea o A rp H FE - Fximpsz s solismpaporS | Es Eee a | EPA ds cias TE abre CO | E SA Sao fe O a | | À Re RU aa | : ais E AThuauMs3 su a ei Care dar sa cm fd A a | | Foo ra ao Salipale re Ea ER | E =: E pe E Ta Sos Caia ey h ANDAS e "jp ai NO: o A ST H DO Baer a + ENCERRA = 00-07 do isa sto o ao ps Jr A PSERARê E RAD e RS OOs0ro-es E RE dd Fr ACE o “EB ai Re qem k 7 7 Das 4 a Res qem a fe do O. | passe se) Ei RE me 1 | Ser E SEL > , espa e À E Ê =] ENC ae, E R Ee | OB-Cos.0 Rae ie EE RERDEo Chnr to) mada =: É pe | | SE PA Ega ER RR a j go e Ta EE RA a oa O DO SS ni o ARS PO | É 4 e, ENE bi, E / À Pad o ST Est LEI, it ” Ec [1 e STA p ; f E E DE PR eo Es EE US = ap SE À =, Pra SÊ [af EE ES Rj, - | E Ê E Ru jo aUquEndETa: = liga E ] Eca: q E É id cost Rae AE E o = per a = us E Cale EA Di ER a E RL E o ps do ent o o a a = EA RE É E Ee Cr a E pec Em per EE dra da US SR VE a SO E E (etariss VIREM Ee coa AT é EE E ra RSI RR gas ENE a REDE RI Nie q RR e. E E DEE | po a) = agia RÉ = RR PIT - a O Fr! o ei R j a ndé
o .. | as asia 4 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA E PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.021.2.002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Car go da União. 9.285,00 9.285,00 TOTAL 9.285,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 18.725,00 TOTAL 18.725,00 oia PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.021.2.064 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Es tado. 18.725,00 18.725,00 TOTAL 18.725,00 11.02 — CASA MILITAR 4.321.378,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 386.251,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.935.127,00 TOTAL 4.321.378,00 Fan PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.020.2.065 Assistência e Seguran ça ao Governador. 4.321.378,00 4.321.378,00 TOTAL 4.321.378,00 12.00 —iPROGURADORIA GERAL DO ESTADO 60.000,00 12.01 — RR IRADORIA GERAL DO ESTADO 60.000,00 3131.00 — R Lê O DE SERVIÇOS PESSOAIS 60.000,00 TO À Ny 760.000,00 N N N | N N VU É Ê
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 12.01.02.04.014.2.004 Assistência Judiciária 60.000,00 TOTAL
15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 3111.00 — PESSOAL CIVIL TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 15.01.03.07.021.2.078
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais do Es
tado. 25.000,00 TOTAL
3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 19.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta
ria de Estado da Admi
nistração. 100.000,00 TOTAL 18.00 — A DE ESTADO DO TRABALHO E
3231.00 — SUBVENÇÕES TAIS
“ET .3
TOTAL
60.000,00 60.000,00
125.000,00 125.000,00 25.000,00
25.000,00
TOTAL
25.000,00 25.000,00
100.000,00 100.000,00
TOTAL
100.000,00 100.000,00
420.000,00
420.000,00 420.000,00
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tg | PAN GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA na GOVERNADORIA x PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta ria de Estado do Tra balho e Promoção Soci al. 420.000,00 420.000,00 TOTAL 420.000,00 23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 300.000,00 e 23.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 300.000,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 300.000,00 TOTAL 300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.099 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Es Ê tado. 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 26.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 181.700,00 £€ 26.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 181.700,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 177.000,00 TOTAL 177.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01 aca o7. ce «2.195 Pagame o de Pessoal e Encargo: | Sóciais do Es tado. N 177.000, 177.000,00 TOTRE N R X " 177.000,00 | | os
| GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ss 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 4.700,00 TOTAL 4.700,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01.03.07.021.2.194 Manutenção da Secreta ria de Estado do Meio Ambiente. 4.700,00 4.700,00 TOTAL 4.700,00
28.00 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA
ASSUNTOS MUNICIPAIS 2.100.000,00 28.01 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA
ASSUNTOS MUNICIPAIS 2.100.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 30.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO
ESPECIAL 2.000.000,00
TOTAL 2.100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
28.01.03.07.021.2.206 Manutenção da Secreta ria Extraordinária pa ra Assuntos Municipais. 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 TOTAL 2.100.000,00
— O valor do presente crédito será coberto com
recursos qui inciso II do 8 12, Artigo 43 da Lei-nº 4320
y » o j Rep
FAS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Se) Ea GOVERNADORIA Ea Eé SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL I TRIMESTRE 3.774.679,78 II TRIMESTRE 30.016.472,88 III TRIMESTRE 16.722.751,01 IV TRIMESTRE 42.161.278,33 TOTAL 92.675.182,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO I TRIMESTRE 5.606.830,29 II TRIMESTRE 5.711.672,13 e III TRIMESTRE 11.775.843,07 IV TRIMESTRE 17.082.554,51 TOTAL 40.176.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL I TRIMESTRE 1.086.424,36 II TRIMESTRE 1.996.364,31 III TRIMESTRE 4.743.303,08 IV TRIMESTRE 2.293.133,25 TOTAL 10.119.225,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e I TRIMESTRE 4.058.318,22 II TRIMESTRE 5.569.134,51 III TRIMESTRE 13.089.995,42 IV TRIMESTR 11.837.350,85 TO 34.554.799,00 CRETARIA DE ESTADO DO MEIO PARTE I TR ai E , N N + 220.905,68 II TRIM NR N : NS 429.806,24 III TRIMESTRE , À 1.276.428,15 IV TRIMESTI Ne 1.084.626,93 TOTAL ” pi
ai E. a Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENS GOVERNADORIA a -8 dj TRIBUNAL DE CONTAS I TRIMESTRE 865.124,74 II TRIMESTRE 1.201.531,69 III TRIMESTRE 1.910.866,52 IV TRIMESTRE 1.836.096,51 TOTAL 5.813.619,46 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS I TRIMESTRE 10.129.834,70 e II TRIMESTRE 184.994,26 III TRIMESTRE 10.598.651,45 Iv TRIMESTRE 7.470.185,59 TOTAL 28.983.666,00