Decreto Estadual de Rondônia nº 4355, de 12 de outubro de 1989

Dispõe sobre a requisição de bens, instalações e serviços da EMPRESA SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELÉTRICAS S.A, e dá outras providências.

O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de

suas abribuições,

CONSIDERANDO a grave situação em que se encon tra o parque gerador da CERON - Centrais Elétricas de Rondônia

S.A no município de Ariquemes;

CONSIDERANDO que a paralização de mais & (dois) grupos geradores, ocorrido no dia 9 último, veio agravar

ainda mais a situação naquele município;

CONSIDERANDO que parte do abastecimento é for necida pela EMPRESA SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELÉTRICAS S.A.,

em virtude de contrato assinado com a CERON;

CONSIDERANDO que a citada Empresa nunca conseguiu cumprir, de maneira satisfatória, o contrato, razão pela

qual até já foi notificada judicialmente;

CONSIDERANDO que a SATHEL, ha vários dias, vem gerando pouquíssima energia, utilizando, como combustível, apenas cavacos de lenha e pô de serra, o que é absolutamente ina

dequado e contrário às estipulações contratuais;

CONSIDERANDO a necessidade absoluta de a SATHEL ger rlo máximo de energia possível com a utilização de

combustíve dequado, o que viria atenuar a aflitiva situação do

abasteci ET

N

Rique ES TS a q R O é Ega Na ea rs aa RR tio FE se - o Se] HR o Ses ERR E o a na “85 6 TAP pn SO cia aged a Ei e a SR AR ro o E Ene paes RE care E = EE = E pes. patroa AO ORATES OU quravos dl EA y Era : READ Lis DR NRO — lie E REA “ É SE Na HÃO SAuURaVOS | RR, E. ú PRO io RS do ar nm Sr ES E OR à RR ss a AS saga ass Ra RA. fr E oe RR ES O z ST e rena fa ca | SS SR e ES dE df) Ef a dos o RREO | s À Ns Bica Tas o ES SS o Rs E Ls Liv BED E, Es E aBanaAMI AS ERRA NR | Ê ABaRda SE RD = EEE : q 287% : RR aa | | E E APS dE A a | ng et | ; a = E ê ae segs ; N É Ae EN rede A desevo Li raise sua a E E . ni És sina W | . ps cedo, a Rs SER Era barro Pagto EO AS rr ne E untado RARE (o E de pe tod PNR DR GDS CG ATO ES Rio: : ao ADE Er Si Esc RS ço ; do ie 0 ter To) paia AÇÃO E oa | 154 as Bo OUUNAIOT Sa é e e Na E pu a GEO sa ] rare çà RE oe SM E i f ton dbitsodd + asachbóreo. Spups bEEgido mst o PRATA ren pao BoRLIrE 2 amem afotao ga E FG Ee E Ta a > E Saes ER A l Rs ao | ESTE LE assa nu Sie DORA = ERESU AS a =e% E REED 7 TEA DA pas RGE OMAGS RAIEU Jonçasod casam oi sa dA ARES cio | bastam En =, Tiga . EE Ei e Vono gras al obariess cj nos ah sitio Ea aa 4 e | : : car aRNci E sr e. 4 ERVA E h : Esp caga Ei de rena daria al = a ppOCrARTO SME DE os na sã a sa 2 bes? 3 e o E | Rise MEsEn OMG Etr pare Soa dane us SA Lo qdo ERA e o | TERA belas Rê E t BERTO AS - F Dada e Rel Paz Es pac DR ic é caiam Ls Fono eba É RA ot BAR ERR Ê pá é : ; ] E a Es 8 Rr He * 2Erbo Meto EG ANPR SUAR pais Er o e — a na g Pa Es ? raio E] cittefnie o NG a pus E TA pe Pa porsisa es = ue À esp: ne . ER Pepe e gs . js So Ups pragas Bb Gas pirar ah) sGoRTAS EIASEREL, cas PDAS TO Lao ta É QE Ro eae + Missa (o Se] UE dera pu E k > É na Red Mb E LE deiEss od ddr [ui tas (So pev Sigo ra irado o: apego Dea Giu RA RR ra da à REqee 6 Sp o Pi p " E = Le : E pio DE iutiada glad ads pam a OMS ARA CR O e ae En E ; DER a ia aLE ft & dous LST Bady pummórts oie Golpe: O | A Euaisa UPE dai “Suiça Ta EÃSS sessao = SE E | ND e e TE RENO o vn Poa to A E ARARAS ' a Rr e pago = a ia a DRAMA Ro lides cê E Va guess md ce ep RR RO ss RE FERE a TR = bg - e » ais RR ed fe SRcnp PE Es a so = E E ga ER gli =

Ç En GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2 ag GOVERNADORIA : CONSIDERANDO, finalmente, que o Governo do Estado deve usar de todos os recursos ao seu alcance para evitar que se chegue a um estado de calamidade pública no município de Ariquemes, j DECRETA: