Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4341, de 26 de setembro de 1989
Decreto nº 4341
GOVERNADORIA )
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de de zembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989 e Lei nº 233 de 21 de julho de 1989,
DECRETA:
tucionais, Economicas e Funcional Programatica a seguir:
SUPLEMENTA:
11.00 — GOVERNADORIA 1.525.032,00 11.01 — CASA CIVIL 1.431.432,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.431.432,00 TOTAL 1.431.432,00
PROJETO/AT IVIDADE CORRENTE TOTAL
11.07. -«074020.2.001
Coo de açaó da Políti
A N e aaa 1.431.432,00 «431.432,00 TOfAL/ .431.432,00
Vo DA /
E de é Hi (A - 4 “a É Fe EO) o, ] (9) me “qui q E mê 8 a 8 Pa
2 11.02 — CASA MILITAR 93.600,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500,00 TOTAL 13.500,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 11.02.03.07.020.2.065 Assistência e Seguran ça ao Governador. 13.500,00 13.500,00 TOTAL 13.500,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 80.100,00 TOTAL 80.100,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.020.2.200 Coordenação Estadual da Defesa Civil. 80.100,00 80.100,00 TOTAL 80.100,00 21.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 560.000,00 21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 560.000,00 3120.00 — MATERTAL DE CONSUMO 30.000,00 TOTAL 30.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL -021.2.031 des/da Secreta ria/dd Estado da Cul ortes e Tu 30.000,00 [ 30.000,00 | pá | 30.000,00
aid sto É NA à GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EA GOVERNADORIA : TES ES) 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 TOTAL 130.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 21.01.03.07.025.1.173 Construção, Reforma , Ampliação e Equipamen tos de Prédios Públi-
PA cos. 130.000,00 130.000,00 TOTAL 130.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 28.950,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 35.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 267.550,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
TOTAL 386.500,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 21.01.08.48.224.1.050 Desenvolvimento do Es porte e Recreação. 331.500,00 55.000,00 386.500,00
a TOTAL 386.500,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 13.500,00
TOTAL 13.500,00 PROJET EP TINTDADE: CORRENTE TOTAL 21.01.08. 07,021 «2.091 Pagamgnto de Pessoal e Enc) SE iais do Estado. f A .500,00 13.500,00 NOTAL cê eg Ná Na 43.500,00 | N )
)
.4 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 55.000.000,00 27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 55.000.000,00 3211.00 — TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 2.000.000,00 3212.00 — SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000.000,00 4140.00 — CONSTITUIÇÃO AO AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLA 7.000.000,00 4311.00 — AUXILIO PARA DESPESA DE CAPITAL 30.000.000,00 TOTAL 49.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 Participação no Capital de Empresas e Transfe rências às Instituições de Administração Indire ta. 22.000.000,00 37.000.000,00 49.000.000,00 TOTAL 49.000.000,00 3223.00 — TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 2.000.000,00 4323.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 4.000.000,00 TOTAL 6.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.07.40.181.2.010 Transferências Financeiras a Municípã S. 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 TOTAL á 6.000.000,00
com recursos JF trata o inciso II do S|1º, Artigo 43 da Lei nº 4320 ,
E
de 1964.
/ pi
de 17 de març
1000.00.00 —
1110.00.00 — 1113.00.00 —
1113.02.00 —
Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias ,
estabelecidas pelos Decretos nº 4072 de 24 de janeiro de 1989, nº
4094 de 06 de
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE Iv TRIMESTRE TOTAL
I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE Iv TRIMESTRE
TOTAL
GOVERNADORIA E
REE CEI T.As
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELA
TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADO
RIAS 57.085.032,00 TOTAL 57.085.032,00 — Ficam alteradas as Programações das
março de 1989, e nº 4265 de 28 de julho de 1989.
1.423.996,21 2.201.893,23 9.004.144,46 2.678.535,10
15.308.569,00
CASA MILITAR 508.121,96 619.020,84 1.427.068,95 1.088.500,25 3.642.712,00
ARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 662.765,29 603.004,30
2.284.472,81
1.263.741,84 fi 4.813.984,24
nois 5
GOVERNADORIA é
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN
I TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 26.944.614,00 III TRIMESTRE 164.856.347,97 Iv TRIMESTRE 18.238.715,00 TOTAL 215.354.472,32
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô
nia, em 26 de setembro de 1989, 101º da República.
e JERÔNIMO GARÇIA DE SANTANA
Z E dovérnador ORESTES MUNIZ a
ÉCRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDE NAÇÃO GERAL
Al ON BARROS BITTENGOURT
Co septerão O DE ESTADO DA FAZENDA