Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4159, de 5 de maio de 1989
Decreto nº 4159
Alterado pelo Decreto n° 26.374, de 31/8/2021.
Cria escolas de 1º Grau na sede do município de Cacoal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 70, inciso III, da Constituição do Estado e conforme consta do Processo nº 1001-0683, de 02 de maio de 1989, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a escola de 1° Grau Carlos Drumond de Andrade, na sede do município de Cacoal. (Redação dada pelo Decreto n° 26.374, de 31/8/2021)
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de maio de 1989, 101º da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador