Decreto Estadual de Rondônia nº 4135, de 13 de abril de 1989

vigorar com a seguinte redação:

PArt. 1º = Lasso mo ma reais exminio o 019) 0/0 0 60616 16 Despesas de Custeio - 88.483 Transferências Correntes - 1.441 Investimentos — 12.600

deste Decreto.

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia ,

em 13 de abril de 1989, 101º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTAN,

Governador

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' = hr o e GOVERNADORIA ANEXO II E D+ um DO ru E RECEITA

ÓRGÃO: TPEM-RO À 1000.00.00 [RECEITAS CORRENTES 99.374 1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 4 1390.00.00 | OUIRAS RECEITAS PATRIMONTAIS 4 1600.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 28.467 1600.11.00 | SERVIÇOS DE METROLOGIA 24,750 1600.99.00 | OUTROS SERVIÇOS 35717 1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.500 1710.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.500

o 1711.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.500 1711.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.500 1720.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 45.000 1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 45.000 1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 45.000 1900.00.00 | OUIRAS RECEITAS CORRENTES 21.403 1910.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA 19.153 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 19.153 1919.01.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE METROLOGIA 13.500 1919.99.00 OUIRAS MULTAS 5.653 1920.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.125 1921.00.00 INDENIZAÇÕES 1.125 1990.00.00 | RECEITAS DIVERSAS 1.125 1990.03.00 RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 1.125 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 4.500 2200.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS 4.500 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.150

e 2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUIROS BENS MÓVEIS 3.150 2220.00.00 ALTENAÇÃO DE BÔNS IMÓVEIS 1.350 2229.00.00 são DE QUIROS BENS IMÓVEIS 1.350

E pa ) nc GOVERNADORIA ANEXO III EM NCZ$ 1,00 E NATUREZA DA DESPESA ÓRGÃO: IPEM-RO EXERCÍCIO 1989 3000.00.00 | DESPESAS CORRENTES 89.924 3100.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 88.483 : 3110.00.00 PESSOAL : 71.833 3111.00.00 PESSOAL CIVIL 58.320 3113.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.513 3120.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.750 3130.00.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 9.900 3131.00.00 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 900 e 3132.00.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 9.000 3200.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.441 3253.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 600 3280.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP 841 4000.00.00 | DESPESA DE CAPITAL 13.950 4100.00.00 INVESTIMENTOS 12.600 4110.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.600 4120.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.000 4200.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.350 4250.00.00 pi OS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL o RA ADO 1.350 dv -

E + HRS O: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ni GOVERNADORIA ANEXO IV EM NCZ$ 1,00 ÓRGÃO: IPEM-RO PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS [ATIVIDADES | TOTAL 1. INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 72.433 11.07 ADMINISTRAÇÃO 72.433 11.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.433 11.07.021.2.001 | PAGAMENTO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA 72.433 1. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.600 11.66 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 30.600 e 11.66.375 METROLOGIA 30.600 . 11.66.375.2.002 | FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTA DO DE RONDÔNIA 30.600 11. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 841 11.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICo - PASEP 841 11.84.49 PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PÚBLICO 841 11.84.494.2003 PROGRAMA DE BORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLIVa / OTAL 103.874

" > são É» GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Rio GOVERNADORIA ANEXO V EM NCZ$ 1,00 TD mem A NU) d4UU DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E ÓRGÃO: IPEM-RO SUB-PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS. a cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL 11. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 72.433 72.433 - 11.07 ADMINISTRAÇÃO 72.433 72.433 11.07.021 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.433 72.433 11. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.600 30.600 11.66 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 30.600 30.600 11.66.375 | METROLOGIA 30.600 30.600 n. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 841 841 11.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLI Co - PASEP 841 841 11.84.494 | PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PÚBLICO 841 ANEXO VI EM NCZ$ 1,00 ÓRGÃO: IPEM-RO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA APLICAÇÃO PROGRAMADA E PROJETO/ATIVIDADE |ELEMENTO/DESPESA|DETALHADA | TOTAL PAGAMENTO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA 11.07.021.2001 72.433 a 3111.01 54.720 3111.02 3.600 3113.00 13.513 3253.00 600 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 11.66.375.2002 30.600 3120.00 6.750 3131.00 900 3132.00 9.000 E - 4110.00 3.600 4120.00 9.000 4250.00 1.350 PROGRAMA DE FORMAS! PATRIMÔNIO PÚBLICO - PASEP 11.84.494.2003 841 3280.00 841

“aro Am E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ESC eg GOVERNADORIA ANEXO VII BRR DDD. ÓRGÃO: IPEM-RO. DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 13.07.021.2.001- PAGAMENTO DE PESSOAL DO IPEM - RO. EM NCZ$ 1,00 ELEMENTO DESPESA TRIMESTRE 3111.01 3111.02 3113.00 3253.00 TOTAL T 13.680,00 900,00 3.378,25 150,00 18.108,25 II 13.680,00 900,00 3.378,25 150,00 18.108,25 III 13.680,00 900,00 3.378,25 150,00 18.108,25 Iv 13.680,00 900,00 3.378,25 150,00 18.108,25 TOTAL 54.720,00 3.600,00 13.513,00 600,00 72.433,00 EC DDDDDDJJDoJoJSSÃÃÃããÉÃÉÃÕÉãÉÀ ÓRGÃO: IPEM-RO. DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 11.66.375.2.002- FUNCIONAMENTO DO IPEM - RO. EM NCZ$ 1,00 ELEMENTO DESPESA : TRIMESTRE 3120.00 | 3131.00 | 3132.00 | 4110.00 4120.00 4250.00 TOTAL I 1.750,00 225,00 1.500,00 3.600,00 1.500,00 1.350,00 9.925,00 II 2.000,00 225,00 2.000,00 - 2.000,00 - 6.225,00 III 2.000,00 225,00 2.500,00 - 2.500,00 - 7.225,00 Iv 1.000,00 225,00 3.000,00 - 3.000,00 - 7.225,00 TOTAL 6.750,09] 900,00 9.000,00] 3.600,00] 9.000,00] 1.350,00 30.600 +00 ÓRGÃO: IPEM-RO. DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 11.84.494.2.003 “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM NCZ$ 1,00 ELEMENTO DESPESA | RR TRIMESTRE | 3280.00 | TOTAL 1 210,25 210,25 II 210,25 210,25 III 210,25 me 7 Tofoo | em