Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4123, de 29 de março de 1982
Decreto nº 4123
WE TO E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA “O SPAS
Altera o anexo II ao Decreto nº 4025, de 15.12.88 que " Dispõe sobre a Coordenadoria do Progra ma Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do BrasilPolonoroes
“ te, e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais,
Art. 1.
- Passa a integrar o Quadro Refe rencial de Gratificação Polonoroeste-Anexo II ao Decreto nº 4025 5 de 15.12.88 que "Dispõe sobre a Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil-Polonoroeste, e dá outras providências", a função de 1 (um) Coordenador com a gratificação Po lonoroeste no valor de NCz$ 480,00.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia ,
em 29 de março de 1989, 101º da República.
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JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador
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