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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3902, de 13 de setembro de 1988

Decreto nº 3902

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II III V VI I II Art. 29. Art. 39.
2 artigos

II

GOVERNO DO ESTADO

| DE RONDÔNIA

| GABINETE DO GOVERNADOR

| DECRETO Nº 3902 DE 13 DE SETEMBRO DE 1988.

Vincula diretamente ao Gabinete do

| Secretário de Estado as unidades de Saúde que menciona, e estrutura o Departamento de Serviços de Saúde e Saneamento da Secretaria de Estado

) da Saude.

| ” O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

| das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso I da Consti-

tuição do Estado,

DE CRETA

! Art. 1º - As disposições adiante indicadas, do Decreto nº 12, de 31/12/81, passam a vigorar com a seguinte redação: à Alínea c do ínciso III do artigo 59:

"c) Departamento de Serviços de Saúde e Sa neamento P 1. Divisão de Material e Patrimônio; 2. Divisão de Controle e Processo;

3. Divisão Técnica. "

Alínea e do inciso III do artigo 59

"e)) Integram também a estrutura da Secreta

a . . - ria de Estado da Saude,|e subordinam-se diretamente ao Secreta-

rio de Estado, as segui s unidades:

spital de Base Dr. Ary Pinheiro;

ehtro de Medicina Tropical de Rondônia-

RONDÔNIA

— Govemo — —

Jerônimo Santana Somos todos Rondônia.

aque = ee ai é Lara apa imgpescia soe ER ao E ERR RE E ea ces á RR é : da E «pes par E np bp És Eai E i Nai ses cs E E sz a j punto SD se e NE Re > vê EE : = caga : RE d o os af RS geo ' OgaTeI 0a OMR nd E pes e OO : “ BIAÕOI ORI aiii. AP ; e Rena . area É AA Didi E 15 qe ce agurs= o + nal o E MT ERES E Dida desTÊ asia a . ao Dr RED po EPOCA QE Ag ga Ta NS Ê E ROGANRAVOD OO JTaMIAD. DME. N.S e] bri a e E] A, aa ra ES e ç app = == ASSES E pe a Era É ese ASS = =. E = SC ma Ra ae = A - rss aa - ERR Eos dota : ap ERR so Ed LA E Eis e e ns SS - 1a Sad ar = orê : TE eaqA STE 3 ç “ri ad E e É A SE 4 a EE si a speáçer dp fsfe st o q Ear as Er 5 : E if ET a: z A = BEER cora R E Ro EA E ai e et E E TS Pi à eta Es : E Spa e * SS - aa fo ole Epa Ex E É j E E PÉ EP E - E ae Sao PRRE É Ed ES E E RR ES - e EI E ; EN E h e A E: Estao an : | a aee Ee E Si che E E sur «aa i, E ERRO OR qe EEE Ro PRE Er X E E Ee re gue, nes = h = Sie = UR A RR = ER ai k " - Sofa erros esse + ea - E E edi y SR dama cES| SE Eosiosbel E E pa RO o ne DESA Cm Es ' SR aih = Dá SE bes o ano Ea Ef ini 4 o y = =! =ê ? ar vi 2 E oi Er Fi ni e doi é REIS == * “A E” SE E 2 e E ) E k age E + a = e E E q e PoSTEA A, o E Esto çad E e ERR hrs . Es Bo EE Eh sro “2 a o Eu e a Be oca, Ro Te eo E Te RR RS RA ES E e A o E E DE a a amp E o rotações O O E | LD e RCC SO, x er as? MEsaRadtr LR E O er e a] a E lo q “Aa = ca) fe = oo Po E Eiá ag Sa

E É - GOVERNO DO ESTADO qm é DE RONDÔNIA CEEE É DR || ET GABINETE DO GOVERNADOR 3. Hospital Regional de Guajará-Mirim; 4. Unidade Mista de Saúde de Ariquemes; | 5. Unidade Mista de Saúde de Jaru; 6. Unidade Mista de Saúde de Ouro Preto do | Oeste; 7. Unidade Mista de Saúde de Presidente Mé | dici; | 8. Unidade Mista de Saúde de Cacoal; 9. Unidade Mista de Saúde de Pimenta Bueno; | 10. Unidade Mista de Saúde de Espigão D'0es | e: tes 11. Unidade Mista de Saúde de Colorado do | oeste; | 12. Unidade Mista de Saúde de Cerejeiras; 13. Unidade Mista de Saúde de Alta Floresta N do Oeste; | 14. Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia | do Oeste; 15. Unidade Mista de Saúde de Nova Brasilân dias | 16. Unidade Mista de Saúde de Rolim de Mou| ra; | 17. Unidade Mista de Saúde de Machadinho; | e 18. Unidade Mista de Saúde de Costa Marques; | 19. Unidade Mista de Saúde de São Miguel do Guaporê ; | 20 Unidade Mista de Saúde de Cabixi; PARE idade Mista de Saúde de Vila Nova do [Yata." ns (2 QDO É “ nhpt.) 17 - Compete ao Departamento de Serviços de Saúde e Saneamento 1 Alcobrdenar a operacionalização dos ser5 Q A hd RONDÔNIA “sea Jerônimo Santana | Somos todos Rondônia.

O Fig Bs: DO ESTADO =ãDE RONDÔNIA ES O À TT

GABINETE DO GOVERNADOR viços de saude nos níveis primário, se cundário e terciário no âmbito do Esta

do;

III

V

VI

I

a

d

II

a

b

c

d

a

d

Art. 29.
- É acrescentado o inciso VIII ao

e ' . E

artigo 20, com a seguinte redação:

"VIII - as divisões de material e patrimônio. de controle'e processo, e têc nica, por Diretores de Divisão."

Art. 39.
- Este Decreto entra em vigor na

, data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 13 de setembro de 1988, 1009 da República. g , + ——— + e JERÔNIMO G À DE SANTANA /Governador , ——— | ) |! EJ F. RONDÔNIA (o Jerônimo Santana Somos todos Rondônia.

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