Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3793, de 20 de junho de 1988
Decreto nº 3793
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.124, de 21/5/2024.
Cria Escola de 1° Grau no Município de Porto Velho.
Cria Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 4 de Janeiro no município de Porto Velho. (Redação dada pelo Decreto n° 29.124, de 21/5/2024)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 70, inciso III, da Constituição do Estado e, conforme consta do Processo n° 1001/001054, de 03 de junho de 1988, da Casa Civil,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 4 de Janeiro, situada na Rua Gregório Alegre, n° 5761, bairro Aponiã, localizada no município de Porto Velho-RO. (Redação dada pelo Decreto n° 29.124, de 21/5/2024)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de junho de 1988, 100° da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador