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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3764, de 19 de maio de 1988

Decreto nº 3764

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Art. 19. Art. 29. Art. 30. Art. 49.
4 artigos

DECRETO N9 3764 DE 19 DE MAIO DE 1988.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no 8 209, Artigo 40 da Lei n9 170, de 02 de dezembro de 1987,

DECRETA:

Art. 19.
- Fica aberto um Credito Suplementar no va lor de Cz$ 1.559.147.000,00 ( Hum bilhão, quinhentos e cincoenta e nove milhões e cento e quarenta e sete mil cruzados ) as se guintes Unidades Orçamentarias: Casa Civil, Casa Militar, Vice -Governadoria, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Es tado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, Hospi tal de Base de Rondonia, Secretaria de Estado do Trabalho e Pro moção Social, Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turis mo, Secretaria de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tec nologia, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Mili tar de Rondônia, Secretaria de Estado do Interior e Justiça, Mi nisterio Publico do Estado, e Secretaria de Estado do Meio Am biente, observando as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir:

SUPLEMENTA: 11.000 36.256.000,00 11.01) -NCASA CIVIL 35.106.000,00 3111.00 21.540.000,00 3113.00 700.000,00

22.2º40.000,00

HE

|

“7 o E SEN

Pa ad j á A o so a” end 5 e” a) o

GOVERNADORIA .? PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.021.2.002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 22.240.000,00 22.240.000,00 TOTAL 22.240.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 12.866.000,00 TOTAL 12.866.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.021.2.064 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 12.866.000,00 12.866.000,00 TOTAL 12.866.000,00 11.02 - CASA MILITAR 850.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 850.000,00 TOTAL 850.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.021.2.066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da 850.000,00 850.000,00 TOTAL 850.000,00 11.04 4 v CE-GOVERNADORIA 300.000,00 3111.00 PESSOAL CIVIL 300.000,00 TOTAL 300.000,00 /

GOVERNADORIA 3 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.04.03.07.021.2.193 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 70.000.000,00 14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 70.000.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 70.000.000,00 TOTAL 70.000.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.07.021.2.012 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 70.000.000,00 70.000.000,00 TOTAL 70.000.000,00 15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 230.600.000,00 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 230.600.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 154.000.000,00 3251.00 - INATIVOS 72.000.000,00 3252.00 - PENSIONISTAS 4.000.000,00 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA 600.000,00 TOTAL 230.600.000,00 / PROJETO/ATIN IDADE CORRENTE TOTAL 15.01403.07.021.2.014 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 230.600.000,00 230.600.000,00 TOTAL N 230.600.000,00 N N N |

16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3253.00 - SALARIO-FAMÍLIA TOTAL

PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE 16.01.08.07.021.2.017

Pagamento de Pessoal

e Encargos Sociais a

Cargo da União. 464.050,000,00 TOTAL

17.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 17.02 - HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 3111.00 - PESSOAL CIVIL TOTAL

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 17.02.13.07.021.2.128

Pagamento de Pessoal e

Encargos Sociais a Car

go da União. 30.000.000,00 TOTAL

18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL O - PESSOAL CIVIL TOTAL

31

PROJETO VIDADE CORRENTE 18.01115.07.021.2.025 Pagamento Ye Pessoal e Encargos ociais a Cargo da União. 36.000.000,00

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA,

464. 464. 346. 118.

464.

464 464

30 30 30 30

30 30

36.

36.

36

050.000,00 «050.000,00

000.000,00 «000.000,00 «000.000,00 «000.000,00

«000.000,00 «000.000,00

«000.000,00 36.

4 050.000,00 050.000,00 000.000,00 000.000,90

50.000,00 050.000,00

TOTAL

TOTAL

000.000,00

000.000,00

000.000,00

TOTAL

GE GOVERNADORIA o) 21.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 26.143.000,00 21.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 26.143.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 24.000.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.113.000,00 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA E 30.000,00 TOTAL 26.143.000,00 PROJETO/ATIV IDADE CORRENTE TOTAL 21.01.06.07.021.2.032 Pagamento de Pessoal e Encargos da União. 26.143.000,00 26.143.000,00 TOTAL 26.143.000,00 22.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.570.000,00 22.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.570.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 5.200.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00 TOTAL 7.000.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 22.01.11.07,021.2.034 Pagamento de Pessoal e Encargys Sociais a 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 4.830.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740.000,00 5.570.000,00

: a) SE 1] GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA dna Ee GOVERNADORIA E l PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 22.01.11.07.021.2.095 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 5.570.000,00 5.570.000,00 TOTAL 5.570.000,00 23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 582.028.000,00 23.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 320.390.000,00 e 3111.00 - PESSOAL CIVIL 295.000.000,00 TOTAL 295.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.036 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da União. 295.000.000,00 295.000.000,00 TOTAL 295.000.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 22.000.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.390.000,90 TOTAL 25.390.000,90 ” PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.099 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 25.390.000,00 25.390.000,00 TOTAL 25.390.000,00 23.02 X POLÍCIA MILITAR DE RONDONIA 261.638.000,00 3111.001- RESSOAL CIVIL 5.139.000,00 3113.00 à OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 3112.00 -APE OAL MILITAR 171.500.000,00 3251.00 - INANIVOS x 5.120.000,00 3252.00 - RENSIONISTAS 1.500.000,00 TOTAL 184.859.000,00 )

Í ls AE Em VAO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e Sses GOVERNADORIA 1 | PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.038 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 184.859.000,00 184.859.000,00 TOTAL 184.859.000,00 3112.00 - PESSOAL MILITAR 76.779.000,00 TOTAL 76.779.000,00 e PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.101 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 76.779.000,00 76.779.000,00 TOTAL 76.779.000,00 24.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 22.000.000,00 24.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 22.000.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 21.990.000,00 3253.00 - SALARIO-FAMÍLIA 10.000,00 TOTAL 22.000.000,00 e ; PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 24.01.03.07.021.2.040 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 22.000.000,00 22.000.000,00 TOTAL 22.000.000,00 25.00 |- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 45.100.000,00 25.01 MI ISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 45.100.000,00 3111.00 -|PESSOAL CIVIL 45.000.000,00 3253.00 - SALARIO-FAMÍLIA 100.000,00 TOTAL 45.100.000,00 q x

RES GOVERNADORIA .8 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 25.01.02.04.021.2.104 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 45.100.000,00 45.100.000,00 TOTAL 45.100.000,00 26.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 4.400.000,00 26.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 4.400.000,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3.500.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00 TOTAL 4.400.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01.03.07.021.2.196 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da Uniao. 4.400.000,00 4.400.000,00 TOTAL 4.400.000,00

Art. 29.
- O valor do presente crédito sera co berto com recursos que trata o inciso II, do 8 19, Artigo 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964.

RECEITA: 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.00.80, - IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A [ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 166.005.000,00 1700.00100 RANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 4 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00, - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.09.00 ÀOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.393.142.000,00

OTAL 1.559.147.000,00

, É t I E Baia GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ERAS LEY ET fis GOVERNADORIA o |

Art. 30.
- Ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamenta rias, estabelecidas pelo Decreto nQ 3569, de 23 de dezembro de 1987. | 1 TRIMESTRE 105.448.081,00 II TRIMESTRE 155.793.315,00 III TRIMESTRE 18.919.929,00 e IV TRIMESTRE 21.562.990,50 TOTAL 361.724.315,50 CASA MILITAR 1 TRIMESTRE 98.708.938,50 II TRIMESTRE 39.045.312,50 III TRIMESTRE 10.071.954,00 IV TRIMESTRE 3.035.046,00 TOTAL 150.861.251,00 VICE-GOVERNADORIA 1 TRIMESTRE 5.732.971,44 II TRIMESTRE 7.448.828,56 e III TRIMESTRE 3.531.200,00 IV TRIMESTRE 1.817.000,00 TOTAL 18.530.000,00 i SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA IATRIMESTRE 156.117.118,77 II (TRIMESTRE 249.435.486,23 III TRIMESTRE 51.123.000,00 IV TRIMESTRE 14.361.712,00 TOTAL 471.037.317,00 / €

a GOVERNADORIA 40 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1 TRIMESTRE 619.271.301,25 II TRIMESTRE 637.649.582,51 111 TRIMESTRE 140.753.884,95 IV TRIMESTRE 111.833.848,29 TOTAL 1.509.508.617,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1 TRIMESTRE 1.602.237.362,54 II TRIMESTRE 2.281.451.337,46 III TRIMESTRE 696.767.213,00 IV TRIMESTRE 489.855.077,00 TOTAL 5.070.310.990,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1 TRIMESTRE 408.612.979,76 II TRIMESTRE 544.773.436,24 III TRIMESTRE 315.047.714,00 IV TRIMESTRE 137.078.101,00 TOTAL 1.405.512.231,00 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 1 TRIMESTRE 205.311.738,06 11 TRIMESTRE 237.937.178,94 III TRIMESTRE 226.657.400,00 IV TRIMESTRE 85.347.200,00 TOTAL 1.55 .253.51:7,00 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL RIMESTRE 98.521.915,85 IMESTRE 157.868.161,35 TRIMESTRE 60.514.831,43 TRI ESTRE 21.019.361,37 TOTAL - 337.924.270,00 J

Bea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

NÓ Sid GOVERNADORIA n E : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO

I TRIMESTRE 58.448.568,26 II TRIMESTRE 69.015.940,59 III TRIMESTRE 12.506.521,15 IV TRIMESTRE 9.318.720,00 TOTAL 149.289.750,00

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,

e CIÊNCIA E TECNOLOGIA

I TRIMESTRE 35.460.244,34 II TRIMESTRE 6.165.809,66 III TRIMESTRE 17.930.579,50 IV TRIMESTRE 5.625.871,50 TOTAL 105.182.505,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 TRIMESTRE 362.644.886,16 II TRIMESTRE 623.857.425,84 III TRIMESTRE 59.985.422,00 IV TRIMESTRE 37.469.860,00 e TOTAL 1.083.957.594,00

POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA

I TRIMESTRE 573.783.475,87 II TRIMESTRE 596.762.129,19 III TRIMESTRE 89.599.807,69 IV TRIMESTRE 22.818.497,25 FomAL 1.282.963.910,00

| SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 1 TRIMESTR 92,520.740,21 II TRIMESTRE 81.000.296,73 III TRIMESTRE à 57.530.899,50 IV TRIMESTRE 16.418.611,00 Tea 247.270.557,00

GOVERNADORIA 112

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

1 TRIMESTRE 127.584.422,70 11 TRIMESTRE 131-812:277.,30, III TRIMESTRE 86.676.000,00 IV TRIMESTRE 20.227.300,00 TOTAL 366.300.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

I TRIMESTRE 18.442,493,40 11 TRIMESTRE 32.771.253,60 111 TRIMESTRE 6.534.661,00 IV TRIMESTRE 1.664.195,00 TOTAL 59.412.603,00

Art. 49.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palacio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de maio de 1988, 1009 da Republica.

=——

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA GOVERNADOR

IRA SECRETÁRIO DE ESTADO D TO E COORDENAÇÃO

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