Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 326, de 26 de julho de 1982
Decreto nº 326
DECRETO 89 6 26 DE julho DE 1 982.
Abre crédito suplementar no Orçamen
to vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri
buições legais, e com fundamento no artigo 7º do Decreto-Lei nº 02
de 31.12.81,
DECRETA:
gens, observando-se nas classificações Institucionais, Econômicas e
Funcional Programática, à seguinte discriminação:
(O
e a | BEE pi GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ER GOVERNADORIA mA uam SeERETO e PE 26 DE julho DE 1 982. SUPLEMENÇTA 01. GOVERNADORIA 01.01. Gabinete do Governador 3111.02. Despesas Variáveis 6.198.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 2.224.000,00 TOTAL ' 8.422.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 01.01.05.07.021.2.002 - Pa gamento de Pessoal e Encar gos Sociais 8.422.000,00 8.422.000,00 TOTAL 8.422.000,00 e 02. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 02.01. Procuradoria Geral do Estado 5111.02. Despesas Variáveis 1.600.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 20.000,00 TOTAL 1.620.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 02.01.03.07.021.2.005 - Pa gamento de Pessoal e Encar gos sociais 1.620.000,00 1.620.000,00 . TOTAL 1.620.000,00 " /
is a . “ É ni GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Za GOVERNADORIA Ad 4 fem | DECRETO Nº 39 6 DE DE DE 1 982. 26 julho ; 05. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - 03.01. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 3111.02. Despesas Variáveis 8.000.000,00 , 3113.00. Obrigações Patronais 6.615.000,00 TOTAL 14.615.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL € 05.01.05.07.021.2.006 - Pa ; gamento de Pessoal e Encar gos Sociais 14.615.000,0D - 14.615.000;00 TOTAL 14.615.000,00 04. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 04.01. Secretaria de Estado da Fazenda 5111.02. Despesas Variáveis 6.500.000,00 TOTAL 6.500.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 04.01.03.07.021.2.012 - Pa gamento de Pessoal e Encar gos Sociais 6.500.000,00 6.500.000,00 TOTAL 6.500.000,00 05. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 05.01. Secretaria de Estado da Administração 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 556.029.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 5.000.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 113.537.000,00 Q 2] [|
Pi a. á | | E NA GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA EN GOVERNADORIA DoAti des y DECRETO nº39 A DE a DE rita DE 1 982. 3251.00. Inativos 62.349.000,00 5255.00. Salário Família 2.707.000,00 i 3192.00. Despesas de Exercícios Anteriores 1.969.610.000,00 TOTAL 2 .711:.:252.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL e 05.01.03.07.021.2.014 - Pa . gamento de Pessoal e Encar gos Sociais 271123200000 2.711.252.000,00 TOTAL 2. 7)1.232.00D,00 06. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 06.01. Secretaria de Estado da Educação 5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 450.402.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 5.500.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 150.515.000,00 e 32553.00. Salário Família 437.000,00 TOTAL 566.854.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 06.01.08.07.021.2.017 - Pa gamento de Pessoal e Encar gos Sociais 56685400000 566.854.000,00 TOTAL 566.854.000,00 07. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 07.01. Secretaria de Estado da Saúde - 1) |
ão a pa GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA age GOVERNADORIA Es E ERERETO 89 DE 26 DE julho DE 1 982 5111,01, Vencimentos e Vantagens Fixas 136.120.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 4.500.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 54,160.000,00 3253.00. Salário Família 80.000,00 TOTAL 194.860.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 07.01.15.07.021.2.023 - o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 194,.860.000,00 194.860.000,00 : TOTAL 194,860.000,00 08. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 08.01. Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social 3111.02. Despesas Variáveis -2.300.000,00 - 3113.00. Obrigações Patronais 1.698.000,00 TOTAL 3.998.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 08.01.15.07.021,2.025 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.998.000,00 3.998.000,00 09. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 09.01. Secretaria de Estado da Agricultura 3111.02. Despesas Variáveis 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 ( A
26 Julho DECRETO eNS3 9 (PE DE DE 1982.
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 09.01.04.07.021.2.027 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 4.000.000,00 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
10. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.01. Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 58.715.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 5.520.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 6.326.000,00 3253.00. Salário Família 171.000,00 TOTAL 48.730.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
10.01.05.07.021.2.050 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 48.7530.000,00 48.730.000,00
TOTAL 48.750.000,00
11. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 11.01. Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo
3111.02, Despesas Variáveis 1.700.000,00 TOTAL 1.700.000,00
q
É e 6 GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ] tt ) GOVERNADORIA DECRETO No (pe 26 peitho DE 1 982 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.08.07.021.2.032 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 1.700.000,00 1.700.000,00 TOTAL 1.700.000,00 e 12. SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA o 12,01, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e - Tecnologia ” 3111.02. Despesas Variáveis 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 12.01.11.07.021.2.034 - e EE mmrto de Pessoal e Encargos Sociais 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 15. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 13.01. Secretaria de Estado da Segurança Pública 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 61.610.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 5.000.000,00 511300. Obrigações Patronais 4.311.000,00 3253,00. Salário Família 662.000,00 SUB TOTAL 1 . 71.583.000,00 l t
o ido e : EetANA SA GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA nad ul GOVERNADORIA ES send, DECRETO mo? ADE 26 DE julho DE 1 982 13.02. Polícia Militar do Estado de Rondônia 3111.02. Despesas Variáveis 8.250.000,00 SUB TOTAL 8.250.000,00 TOTAL 79,815.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL e 15.01.06.30.021.2.036 - Pagamento de Pessoal e o Encargos Sociais 71.5853.000,00 71.583.000,00 - 13.02.06.50.021.2.038 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 8.230.000,00 8.230.000,00 TOTAL 79.815.000,00 “ 14. SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA | 14.01. Secretaria de Estado do Interior e Justiça 3113.00. Obrigações Patronais 3.193.000,00 3253.00. Salário Família 90.000,00 TOTAL 3.283.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.053.07.021.2.040 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.283.000,00 Sia2 8.3. DDO./00 TOTAL 3.263.000,00 . RR / e
26 lh DECRETO Nºd9 (RE pe 14lho DE 1982:
16. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
16.01. Departamento de Estradas e Rodagem
5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 17.564.000,00
3111.02. Despesas Variáveis 2.500.000,00
3113.00. Obrigações Patronais 3.719.000,00 TOTAL 23.783.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
16.01.16.07.021.2.044 -
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais 23.7185.000,00 23.7853.000,00 TOTAL 23.783.000,00
terior será coberto com recursos consignados nos Decretos Presiden cial nºs 87.368 e 87.369 de 06/07/82, com base no artigo 7º do Decre
to-Lei nº 2, de 31 de dezembro de 1 981.
RECEITA
1000.00.00. RECEITAS CORRENTES 1400.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1460.00.00. CONTRIBUIÇÕES
()
e. | Anda GOVERNO DO ESTADO DE RONDONI/ ERA GOVERNADORIA DEN ei 26 julho ç DECRETO RD fr DE DE 1 982 1461.00.00. Contribuições da União 1461.99.00. Outras Contribuições da União 3.670.610.000,00 TOTAL 3.670.610.000,00 es