Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3242, de 23 de março de 1987
Decreto nº 3242
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.813, de 23/10/2025.
Cria em Alta Floresta D'Oeste-RO a Escola de 1° Grau "Tancredo de Almeida Neves".
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, no município de Alta Floresta D'Oeste. (Redação dada pelo Decreto n° 30.813, de 23/10/2025)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe
confere o Artigo 70, da Constituição do Estado, e conforme consta do Processo n° 1001/000351/CC, de 19.03.87,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, mantida pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc. (Redação dada pelo Decreto n° 30.813, de 23/10/2025)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador
............