Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 32106, de 5 de outubro de 2026
Decreto nº 32106
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 191
Disponibilização: 05/10/2026 Publicação: 05/10/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.106, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.095, de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Art. 1° ............................................................................................
...........................................................................................................
..........................................................................................................." (NR)
Rondônia, 5 de outubro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 05/10/2026, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 32.106, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. (76856674) SEI 0033.033334/2023-87 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.033334/2023-87 SEI nº 76856674
Decreto N° 32.106, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. (76856674) SEI 0033.033334/2023-87 / pg. 2
Citada por 1 norma
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