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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32047, de 17 de setembro de 2026

Decreto nº 32047

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Comitê Deliberativo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, com a finalidade de elaborar o Referencial Curricular de Rondônia, concernente à BNCC Computação, nos termos do art. 3° do Decreto n° 31.415, de 14 de abril de 2026, que "Institui o Comitê Deliberativo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, com a finalidade de elaborar o Referencial Curricular de Rondônia, concernente à BNCC Computação.", os membros a seguir relacionados:
IPresidente: Massud Jorge Badra Neto;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc: representantes do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Idep:
a)Diretoria Geral de Educação - DGE/Seduc:

1. Daniele Braga Brasil, titular; e

2. Tainá Oliveira Santos, suplente;

b)Coordenadoria de Informação, Regulação, Currículo e Avaliação Educacional - CIRCAE/Seduc:

1. Izis Cúbia Mendes Leandro da Silva, titular; e

2. Vanessa Campanari Gaio, suplente;

c)Gerência de Desenvolvimento Curricular - GDC/CIRCAE/DGE/Seduc:

1. Diego Silva Vasconcelos, titular; e

2. Rosângela Maria Pereira Dourado, suplente; Decreto N° 32.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (70072581) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 1

d)Gerência de Inspeção Escolar - GIE/Seduc:

1. Ricardo Braz Bezerra, titular; e

2. Lúcia Rejane Targino, suplente;

e)Coordenadoria de Articulação com os Municípios - CAM/Seduc:

1. Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Rosilho, titular; e

2. Ângela Maria Aguiar da Silva, suplente;

f)Coordenadoria de Educação Básica - CEB/Seduc:

1. Kary Jean Falcão Gonçalves, titular; e

2. Danielle Constantino de Lima Nascimento, suplente;

g)Coordenadoria de Formação e Práticas Educacionais - CFORPE/Seduc;

1. Luciana Dermani de Aguiar, titular; e

2. Wanda Isabel Senatore Vargas Rodrigues, suplente;

h)Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC/Seduc:

1. Plínio Jefferson Bentes dos Santos, titular; e

2. Márcio Ferreira, suplente;

i)Coordenadoria de Modalidades e Diversidades da Educação - CMDE/Seduc:

1. Pura Moreno Domingues, titular; e

2. Wildlene Vieira Trajano, suplente;

j)Coordenadoria de Mídias Educacionais - CME/Seduc:

1. Aline Portal Araújo, titular; e

2. Viviane Simões, suplente;

k)Gerência de Tecnologia Educacional - GTEC/Seduc;

1. Lilian Mara Sodino Silva, titular; e

2. Ademir da Silva Mattos, suplente;

a)Pâmela da Silva Viana, titular; e
b)Simone Souza Lima, suplente;

Decreto N° 32.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (70072581) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 2

IIIConselho Estadual de Educação - CEE:
a)Regina Célia Nareci Baijo, titular; e
b)Agenor Fernandes de Souza, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria Municipal de Educação - Semed, do município de Porto Velho:
a)Jaqueline Gomes da Costa, titular; e
b)Rosileila Gomes Vital, suplente;
Vrepresentantes do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho - CME:
a)Mirian Pereira da Silva, titular; e
b)Silvia Ivone Soares de Souza Braga, suplente;
VIrepresentantes da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Alero:
a)Ieda Pacheco Chaves, titular; e
b)Paula Ramos de Souza, suplente;
VIIrepresentantes do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica - Seção Sindical de Rondônia - Sinasefe/RO:
a)Josélia Fontenele Batista, titular; e
b)Alyne de Fátima Lourenço dos Santos, suplente;
VIIIrepresentantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a)Márcia Andréia Lima Lucas, titular; e
b)Valdilene Soares da Silva, suplente;
IXrepresentantes da Universidade Federal de Rondônia - Unir:
a)Vasco Pinto da Silva Filho, titular; e
b)Thiago Amaral Guarnieri, suplente;
Xrepresentantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Rondônia - Sinepe-RO:
a)Paulo César Pires Andrade, titular; e
b)Dalva Alves dos Santos, suplente;
XIrepresentantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme:
a)Vera Lúcia Borges da Silva de Lima, titular; e
b)Olavo Bernardo da Rocha Filho, suplente.

Decreto N° 32.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (70072581) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 3

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 189

Disponibilização: 30/09/2026 Publicação: 30/09/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia membros para compor o Comitê Deliberativo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, com a finalidade de elaborar o Referencial Curricular de Rondônia, concernente à BNCC Computação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As funções atribuídas aos integrantes do referido Comitê serão exercidas, cumulativamente, com suas funções ordinárias, sem ônus e prejuízos, assim como sem remuneração adicional, sendo seu exercício considerado de relevante serviço público.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 17 de setembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 23/09/2026, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 70072581 e o código CRC 9CF5F695.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.051009/2025-27 SEI nº 70072581

Decreto N° 32.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (70072581) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 4

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