Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 32046, de 17 de setembro de 2026
Decreto nº 32046
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 189
Disponibilização: 30/09/2026 Publicação: 30/09/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.046, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera dispositivo do Decreto n° 31.415, de 14 de abril de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 3° ......................................................................................
.....................................................................................................
8. Coordenadoria de Formação e Práticas Educacionais - CFORPE/Seduc;
....................................................................................................." (NR)
Rondônia, 17 de setembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 30/09/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 32.046, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (76480103) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 1
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 76480103 e o código CRC C6B388D7.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.051009/2025-27 SEI nº 76480103
Decreto N° 32.046, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (76480103) SEI 0029.051009/2025-27 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.