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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32012, de 8 de setembro de 2026

Decreto nº 32012

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Art. 1. Art. 2.
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Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alíneas "a" e "b", inciso III, alínea "b", inciso IV, alíneas "a" e "b", inciso V, alínea "a", inciso VI, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.592, de 23 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Governança do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Congov/Iespro.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................

I..........................................................................................................
a)Edilton Oliveira dos Santos, titular; e
b)Fábio Júlio Perondi Silva, suplente;
II..........................................................................................................
a)Marcela Milrea Araújo Barros, titular; e
b)Renata Alves do Nascimento, suplente;
III.......................................................................................................

...............................................................................................................

b)Vanessa Ezaki, suplente;
IV..........................................................................................................
a)Anilto Funez Júnior, titular; e
b)Leyrys Cleys Finze Silva Feder, suplente;

Decreto N° 32.012, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. (75258127) SEI 0055.000732/2024-40 / pg. 1

V..........................................................................................................
a)Iasmin Brandão Nogueira, titular; e

.................................................................................................................

VI.......................................................................................................
a)Cayle Grossi Pettersen, titular; e
b)André Matheus de Assis Morais, suplente;

.................................................................................................................." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 174

Disponibilização: 10/09/2026 Publicação: 09/09/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.012, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.592, de 23 de outubro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 8 de setembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 09/09/2026, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 75258127 e o código CRC F20BD37D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0055.000732/2024-40 SEI nº 75258127

Decreto N° 32.012, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. (75258127) SEI 0055.000732/2024-40 / pg. 2

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