Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31968, de 25 de agosto de 2026
Decreto nº 31968
Decreto N° 31.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. (75591230) SEI 0026.005118/2026-83 / pg. 1
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 167
Disponibilização: 28/08/2026 Publicação: 28/08/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia membros para compor o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Rondônia - NUEEP/Suas/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 25 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 28/08/2026, às 09:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 75591230 e o código CRC 7E2A3182.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005118/2026-83 SEI nº 75591230
Decreto N° 31.968, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. (75591230) SEI 0026.005118/2026-83 / pg. 2