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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31955, de 24 de agosto de 2026

Decreto nº 31955

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 166

Disponibilização: 27/08/2026 Publicação: 27/08/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.926, de 24 de novembro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alínea "a", inciso IV, alínea "a", do Decreto n° 30.926, de 24 de novembro de 2026, que "Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - CGPRO.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .............................................................................................................

I.......................................................................................................................
a)Josirene Valéria Ximenes, titular; e

...........................................................................................................................

IV....................................................................................................................
a)Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Rosilho, titular; e

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 24 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 27/08/2026, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 31.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. (75607926) SEI 0029.049112/2024-26 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 75607926 e o código CRC 3A6235BE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.049112/2024-26 SEI nº 75607926

Decreto N° 31.955, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. (75607926) SEI 0029.049112/2024-26 / pg. 2

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