Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31920, de 13 de agosto de 2026
Decreto nº 31920
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158
Disponibilização: 17/08/2026 Publicação: 17/08/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.920, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Encerra as atividades do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Vale do Guaporé, localizado no município de Seringueiras e revoga o Decreto n° 13.348, de 20 de dezembro de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 13 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 17/08/2026, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.920, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. (0060995070) SEI 0029.019005/2025-54 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.019005/2025-54 SEI nº 0060995070
Decreto N° 31.920, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. (0060995070) SEI 0029.019005/2025-54 / pg. 2
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