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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31886, de 3 de agosto de 2026

Decreto nº 31886

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 149

Disponibilização: 05/08/2026 Publicação: 04/08/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.886, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, inciso IV, alínea "a", inciso V, alínea "a", inciso VII, alíneas "a", "b" e "c", inciso VIII, alínea "a", do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon e revoga o Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................

IV..........................................................................................................
a)Alzir Marques Cavalcante Júnior, a datar de 1° de agosto de 2026;
V...........................................................................................................
a)Hermes Murilo Câmara Azzi Melo, a datar de 1° de agosto de 2026;

..................................................................................................................

VII.........................................................................................................
a)Márcia Cristina dos Santos, reconduzida, a datar de 1° de agosto de 2026;
b)Israel Santos Borges, reconduzido, a datar de 1° de agosto de 2026;
c)Ádrian Breno Cavalcante do Nascimento, a datar de 1° de agosto de 2026;
VIII........................................................................................................
a)Mauro Bianchin, reconduzido, a datar de 1° de agosto de 2026;

.................................................................................................................." (NR).

Decreto N° 31.886, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. (74919190) SEI 0016.002149/2026-00 / pg. 1

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a partir de 1° de agosto de 2026.

Rondônia, 3 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 04/08/2026, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 74919190 e o código CRC 53B6B5C4.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.002149/2026-00 SEI nº 74919190

Decreto N° 31.886, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. (74919190) SEI 0016.002149/2026-00 / pg. 2

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