Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31771, de 3 de julho de 2026
Decreto nº 31771
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128
Disponibilização: 06/07/2026 Publicação: 06/07/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.771, DE 3 DE JULHO DE 2026.
Acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto n° 31.210, de 19 de janeiro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"ANEXO ÚNICO
Feriados em Órgãos Mês Dia Semana Âmbito Descrição Estaduais nos Municípios ......... ......... ......... ......... .......... .......... ......... ......... ......... .......... ..........
Padroeira do município - Nossa 16 quinta-feira Municipal Cacaulândia Julho Senhora do Carmo. .............. .............. ........... ........... ........... ......... .............. .............. ........... ........... ...........
" (NR)
Rondônia, 3 de julho de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Decreto N° 31.771, DE 3 DE JULHO DE 2026. (73888470) SEI 0015.009261/2026-73 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 03/07/2026, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0015.009261/2026-73 SEI nº 73888470
Decreto N° 31.771, DE 3 DE JULHO DE 2026. (73888470) SEI 0015.009261/2026-73 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.