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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31685, de 17 de junho de 2026

Decreto nº 31685

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 116

Disponibilização: 18/06/2026 Publicação: 18/06/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.685, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.327, de 29 de julho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.327, de 29 de julho de 2024, que "Nomeia representantes da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia - Caisan/RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ............................................................................................................

...........................................................................................................................

V.....................................................................................................................
a)Angila Maria Cordeiro de Souza, titular;
b)Andrieli Cristina da Silva, suplente;

............................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 7 de maio de 2026.

Rondônia, 17 de junho de 2026; 205° da Independência e 138° da República

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 18/06/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 31.685, DE 17 DE JUNHO DE 2026. (72192461) SEI 0026.003480/2026-10 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 72192461 e o código CRC ACD85BD6.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003480/2026-10 SEI nº 72192461

Decreto N° 31.685, DE 17 DE JUNHO DE 2026. (72192461) SEI 0026.003480/2026-10 / pg. 2

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