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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31520, de 6 de maio de 2026

Decreto nº 31520

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 86

Disponibilização: 07/05/2026 Publicação: 06/05/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.520, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso IV, alíneas "a" e "b", inciso VIII, alíneas "a" e "b", inciso XII, alíneas "e", "f", "g", "h", "i" e "j", do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................

.............................................................................................................................

IV......................................................................................................................
a)Sandro Adalberto Colferai, titular, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030; e
b)Sônia Maria Gomes Sampaio, suplente, recondução, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030;

.............................................................................................................................

VIII...................................................................................................................
a)Luizmar Oliveira das Neves, titular, reconduzido, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030; e
b)Reinaldo Tavares dos Anjos, suplente, reconduzido, a contar de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2030;

...........................................................................................................................

XII..................................................................................................................

...........................................................................................................................

Decreto N° 31.520, DE 6 DE MAIO DE 2026. (71359801) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1

g)Horácio Batista Guedes, titular, reconduzido, a contar de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2030;
h)Thiago Carvalho Pinheiro, suplente, a contar de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2030;
i)Irany de Oliveira Lima Morais, titular, reconduzida, a contar de 8 de maio de 2026 a 8 de maio de 2030; e
j)Kary Jean Falcão Gonçalves, suplente, reconduzido, a contar de 8 de maio de 2026 a 8 de maio de 2030;

............................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas indicadas no art. 1°.

Rondônia, 6 de maio de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/05/2026, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 71359801 e o código CRC 7E3ECCCE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 71359801

Decreto N° 31.520, DE 6 DE MAIO DE 2026. (71359801) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2

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