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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31496, de 30 de abril de 2026

Decreto nº 31496

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 82

Disponibilização: 04/05/2026 Publicação: 30/04/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.496, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 31.255, de 9 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso II, alíneas "c", "e" e "f", inciso III, alínea "f", do Decreto n° 31.255, de 9 de fevereiro de 2026, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação das Organizações Sociais da Saúde - Comav, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, prevista na Lei n° 2.675, de 21 de dezembro de 2011, e revoga o Decreto n° 19.114, de 25 de agosto de 2014.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..........................................................................................................

II..................................................................................................................
c)Wesley Ferreira Almeida, titular; e
e)Maicon de Souza Martins, titular; e
f)Adelmo Clementino da Rocha, suplente;
III................................................................................................................
f)Vanessa Ezaki, suplente." (NR)
Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:
IWesley Ferreira Almeida, a contar de 19 de março de 2026; Decreto N° 31.496, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (70002252) SEI 0036.051820/2025-19 / pg. 1
IIMaicon de Souza Martins, a contar de 3 de março de 2026;
IIIAdelmo Clementino da Rocha, a contar de 31 de março de 2026; e
IVVanessa Ezaki, a contar de 14 de abril de 2026.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 30 de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 30/04/2026, às 22:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 70002252 e o código CRC 293648EC.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.051820/2025-19 SEI nº 70002252

Decreto N° 31.496, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (70002252) SEI 0036.051820/2025-19 / pg. 2

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