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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31385, de 1 de abril de 2026

Decreto nº 31385

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 63

Disponibilização: 06/04/2026 Publicação: 02/04/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.385, DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso XII, alíneas "a", "b", "c", "d", "k" e "l" , do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .............................................................................................................

............................................................................................................................

XII...................................................................................................................
a)Helena Provate, titular, a contar de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2030;
b)Antonia Rodrigues Borges da Silva, suplente, a contar de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2030;
c)Gláucia Mendes da Silva, titular, reconduzida, a contar de 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2030;
d)Sidnei Pereira dos Santos, suplente, reconduzido, a contar de 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2030;

............................................................................................................................

k)Valter Rincolato, titular, reconduzido, a contar de 9 de abril de 2026 a 9 de abril de 2030; e
l)Emilia Yoshimi Iguchi, suplente, a contar de 9 de abril de 2026 a 9 de abril de 2030." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar das datas indicadas no art. 1°. Decreto N° 31.385, DE 1° DE ABRIL DE 2026. (70507343) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1

Rondônia, 1° de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 01/04/2026, às 19:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 70507343 e o código CRC B48FCC8C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 70507343

Decreto N° 31.385, DE 1° DE ABRIL DE 2026. (70507343) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2

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