Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31303, de 2 de março de 2026
Decreto nº 31303
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 40
Disponibilização: 02/03/2026 Publicação: 02/03/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.303, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.095, de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ......................................................................................................
......................................................................................................................
......................................................................................................................
............................................................................................................" (NR)
Rondônia, 2 de março de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Decreto N° 31.303, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (69264693) SEI 0033.033334/2023-87 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/03/2026, às 18:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.033334/2023-87 SEI nº 69264693
Decreto N° 31.303, DE 2 DE MARÇO DE 2026. (69264693) SEI 0033.033334/2023-87 / pg. 2
Citada por 1 norma
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