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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31298, de 27 de fevereiro de 2026

Decreto nº 31298

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 39

Disponibilização: 27/02/2026 Publicação: 27/02/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso XI, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..............................................................................................................

I.......................................................................................................................
a)Andreza Justina Dias, titular, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030; e
b)Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett, suplente, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030;

............................................................................................................................

XI....................................................................................................................
a)Mário Jorge Souza de Oliveira, titular, reconduzido, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030; e

b ) Gecilda Maria de Oliveira, suplente, reconduzida, a contar de 2 7 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030;

............................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 27 de fevereiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

Decreto N° 31.298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. (69059180) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 27/02/2026, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 69059180 e o código CRC 3F5567FD.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 69059180

Decreto N° 31.298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. (69059180) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2

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