Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31233, de 29 de janeiro de 2026
Decreto nº 31233
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 20
Disponibilização: 30/01/2026 Publicação: 29/01/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.233, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...............................................................................................................
.............................................................................................................................
............................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 29 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 29/01/2026, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.233, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (68625863) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 68625863
Decreto N° 31.233, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (68625863) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.