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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31227, de 27 de janeiro de 2026

Decreto nº 31227

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 18

Disponibilização: 27/01/2026 Publicação: 27/01/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.227, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Altera dispositivo do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso II, alínea "a", do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon e revoga o Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.", passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................

..................................................................................................................

II............................................................................................................
a)José Jorge Ribeiro da Luz, a datar de 6 de janeiro de 2026;

.................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 6 de janeiro de 2026.

Rondônia, 27 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 27/01/2026, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 31.227, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. (68534020) SEI 0016.000081/2026-16 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 68534020 e o código CRC B9A74D52.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.000081/2026-16 SEI nº 68534020

Decreto N° 31.227, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. (68534020) SEI 0016.000081/2026-16 / pg. 2

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