Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31220, de 21 de janeiro de 2026
Decreto nº 31220
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 14
Disponibilização: 21/01/2026 Publicação: 21/01/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Altera ementa e dispositivo do Decreto n° 12.261, de 23 de junho de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdomiro Francisco de Oliveira, no município de Machadinho D'Oeste.
........................................................................................................................................... Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdomiro Francisco de Oliveira, situada no Lote 31, Gleba 2, Linha MP3, Distrito do 5° BEC, município de Machadinho D'Oeste.". (NR)
Rondônia, 21 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 21/01/2026, às 12:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. (0065576241) SEI 0029.046875/2025-04 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.046875/2025-04 SEI nº 0065576241
Decreto N° 31.220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. (0065576241) SEI 0029.046875/2025-04 / pg. 2
Citada por 1 norma
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