Decreto Estadual de Rondônia nº 31209, de 19 de janeiro de 2026

Rondônia, 19 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

ANEXO ÚNICO Mês Dia Semana Lei Ementa Janeiro Institui o Dia do Profissional de Defesa n° 5.572, de 25 14 - Sanitária Agropecuária no estado de de julho de 2023

Rondônia. n° 5.382, de 11 de Rondônia, o Dia do Projeto Missão 15 - de julho de 2022 Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências. n° 414, de 29 de Institui o Dia Estadual do Aposentado no 20 - junho de 1992 Estado de Rondônia.

Institui o "Janeiro Branco" no calendário n° 4.334, de 16 do Estado como Campanha de Estímulo - - de julho de 2018 ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a instituir o n° 5.300, de 13 semana do "Janeiro Verde" como mês de - de janeiro de dia 15 conscientização e combate à meningite, no 2022 n° 4.481, de 15 Institui Dia Estadual de Conscientização 6 - de maio de 2019 da Síndrome de Berdon. n° 4.534, de 11 10 - Institui o Dia da Policial Militar Feminina. de julho de 2019 n° 1.311, de 1° de Institui os dias do Policial Militar e do abril de 2004 Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Fevereiro 11 - Institui o Dia do Policial Militar e do n° 3.656, de 9 de Bombeiro Militar da Reserva Remunerada novembro de ou Reformado, no âmbito do Estado de 2015 Rondônia. n° 4.766, de 20 Institui o dia do Policial Civil do Estado 28 - de maio de 2020 de Rondônia. Março n° 5.577, de 25 de Rondônia, o Dia do Representante 4 - de julho de 2023 Comercial, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de março. n° 4.665, de 6 de Cria o Dia do Bombeiro Mirim, no âmbito dezembro de 2019 17 - n° 5.415, de 21 Institui o Dia Estadual do Agente de setembro de Funerário no âmbito do Estado de 2022 Rondônia. Institui o Dia de Conscientização de n° 2.148, de 3 de Combate às Drogas na Escola, no âmbito setembro de 2009 18 - n° 2.567, de 27 Institui o Dia Estadual do DeMolay no de setembro de 2011 n° 3.773, de 31 Institui o dia 19 de março como o Dia 19 de março de 2016 Estadual do Meio Ambiente. Institui, no Calendário Estadual, o dia 25 de março como o Dia Estadual pelo Fim n° 5.822, de 4 de do Feminicídio, e designa a inflorescência 25 - julho de 2024 do Girassol, Helianthus Annuus, como símbolo do enfrentamento da violência contra as mulheres e do feminicídio. 29 - Inclui no calendário oficial do Estado de n° 5.031, de 24 Rondônia o "Dia estadual de homenagens de junho de 2021 às vítimas que perderam suas vidas em decorrência da COVID-19".

Institui o dia 29 de março como o Dia n° 5.260, de 11 Estadual em Memória aos Cidadãos que de janeiro de Faleceram em Virtude da Covid-19 no 2022 estado de Rondônia e dá outras providências. 3° n° 5.381, de 11 Institui o Dia do Jovem Adventista, no - sábado de julho de 2022 âmbito do Estado de Rondônia. Institui a semana de estudos sobre a semana do n° 3.552, de 12 epilepsia e suas manifestações - dia 26 de maio de 2015 neuropsiquiátricas e viscerais, no Estado de Rondônia. Institui a Política Estadual de Orientação n° 5.506, de 21 sobre a Síndrome de Down e a Semana - 21 a 28 de dezembro de Estadual de Conscientização sobre a 2022 Síndrome de Down no âmbito do estado de Rondônia. Institui o mês de "Março Roxo" como n° 4.235, de 12 - - mês de conscientização sobre a epilepsia, de março de 2018 no Estado de Rondônia. Institui o Março Lilás no Calendário do n° 5.508, de 21 Estado como Campanha de - - de dezembro de Conscientização e Combate ao Câncer de 2022 Colo de Útero, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências. n° 6.313, de 9 de - - de Rondônia, o Circuito Rondônia de janeiro de 2026 Pesca Esportiva n° 2.590, de 28 Dispõe sobre a criação do Dia de Combate 7 - de outubro de ao Bullying no âmbito do Estado de 2011 Rondônia. Abril n° 3.516, de 17 Institui o Dia do Início da Colheita do 10 - de março de 2015 Café Conilon. Dispõe sobre o Dia Estadual do Início da Colheita do Cacau e Semana do n° 4.526, de 28 13 13 a 20 Cacauicultor no Calendário Oficial do de junho de 2019 Estado de Rondônia e dá outras providências. Institui o Dia Estadual do PROERD - n° 1.965, de 8 de 15 - Programa Educacional de Resistência às outubro de 2008 Drogas e à Violência. n° 4.429, de 11 Institui o dia do Espírita no Estado de 18 - de dezembro de Rondônia. 2018 n° 5.452, de 16 Institui a Semana Cultural dos Povos início no dia - de novembro de Indígenas no âmbito do estado de 18 2022 Rondônia. n° 6.083, de 11 Institui o Dia do Ostomizado no 20 - de julho de 2025 calendário Oficial do Estado de Rondônia.

n° 4.667, de 6 de

Institui o Dia do Escotismo no Estado de dezembro de Rondônia. 23 - 2019 n° 5.362, de 29 Institui o Dia do Procurador do Estado de de junho de 2022 Rondônia e dá outras providências. Institui o Dia Estadual do Auditor de n° 4.314, de 26 27 - Controle Externo, e dá outras de junho de 2018 providências. Institui o dia 28 de abril como o Dia n° 3.384, de 9 de 28 - Estadual da Tolerância Zero "Diga Não a junho de 2014 Violência". n° 4.638, de 31 Institui o Dia Estadual do Ferroviário e dá 30 - de outubro de 2019 Institui o mês Abril Sorridente para n° 5.238, de 23 conscientização da importância dos - - de dezembro de primeiros cuidados com a dentição de leite 2021 no âmbito do estado de Rondônia e dá Estabelece a primeira semana do mês de n° 2.288, de 19 abril como Semana de Integração das de abril de 2010 - famílias. primeira semana Institui a Semana Estadual de Estudo e n° 3.597, de 22 Conscientização sobre o Autismo no de julho de 2015 Estado de Rondônia. Institui o Dia do Sargento a ser n° 5.250, de 11 Maio comemorado anualmente na data de 04 de 4 - de janeiro de maio de cada ano e dá outras 2022 providências. n° 2.790, de 26 Rondônia, o Dia Estadual do Pioneiro de 5 - de junho de 2012 Rondônia, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio. n° 4.533, de 11 Institui o Dia Estadual de Conscientização 12 - de julho de 2019 da Fibromialgia. Institui o Dia Estadual do Zootecnista no n° 6.223, de 12 de 13 - Calendário Oficial do Estado de novembro de 2025 Rondônia. de Rondônia, o Dia "S" de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio, 6.153, de 10 de SESC, SENAC, IFPE e Sindicatos 16 - setembro de 2025 Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - Fecomércio-RO, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Institui o Dia Estadual do Motorista por n° 5.574, de 25 Aplicativo do Estado de Rondônia no 17 - de julho de 2023 Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 17 de maio. Cria a "Lei Nicolas Naitz", em memória n° 4.485, de 15 às crianças e adolescentes desaparecidos, 22 - de maio de 2019 a ser instituída no dia 22 de maio de cada ano, e dá outras providências. n° 5.582, de 26 Institui, no calendário oficial do Estado de 24 - de julho de 2023 Rondônia, o Dia do Metodista Wesleyano. Institui o Dia do Policial Vitimado em n° 1.966, de 8 de 26 - Serviço, no âmbito do Estado de outubro de 2008 Rondônia. n° 5.739, de 1° de Institui o Dia Estadual do Controle 27 - fevereiro de 2024 Externo e dá outras providências. n° 5.254, de 11 Institui no estado de Rondônia o Dia do 29 - de janeiro de Concertinista. 2022 n° 6.155, de 10 Institui, no Calendário Oficial do Estado primeira - de setembro de de semana 2025 Rondônia, a Semana do Automobilismo. n° 4.615, de 22 primeira Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica - de outubro de semana e dá outras providencias. 2019 semana do n° 5.576, de 25 - Rondônia, a Semana Estadual de dia 12 de julho de 2023 Conscientização sobre a Fibromialgia. Dispõe sobre a criação da Semana n° 4.602, de 27 semana do Estadual de Atenção e Combate ao - de setembro de dia 13 Abandono de Incapaz no Estado de 2019 Rondônia n° 2.959, de 28 Institui a Semana Estadual de Doação de - 19 a 25 de dezembro de Leite Humano e dá outras providências. 2012 a partir da Institui a Semana Estadual dos Agentes segunda n° 3.087, de 13 - Comunitários de Saúde e inclui no segundade junho de 2013 Calendário Oficial de Eventos do Estado. feira n° 4.402, de 31 Institui a Semana Estadual da Adoção e semana do - de outubro de Construção Familiar no âmbito do Estado dia 25 2018 de Rondônia. última n° 2.296, de 6 de Cria o Dia Estadual do Desafio no Estado - quarta-feira maio de 2010 de Rondônia. do mês n° 4.636, de 31 última Dispõe sobre a criação da "Semana da - de outubro de semana Mulher Rural" e dá outras providências. 2019

no feriado n° 4.939, de 11 Inclui no calendário cultural oficial do de - de janeiro de Estado de Rondônia o evento anual Corpus 2021 denominado Marcha para Jesus. Christi

Institui o mês de "Maio Amarelo", a ações n° 3.808, de 18 - - preventivas de redução de acidentes de de maio de 2016 trânsito, no Estado de Rondônia. Insere no Calendário Oficial de Eventos n° 4.662, de 29 do Estado de Rondônia a "Rondônia Rural - - de novembro de Show" que ocorre anualmente, no mês de 2019 maio, no Município de Ji-Paraná e dá nº 5.306, de 13 Dispõe sobre a campanha estadual de - - de janeiro de prevenção e combate ao câncer de ovário 2022 e dá outras providências. n° 5.405, de 20 - - de Rondônia, a Semana Estadual da de julho de 2022 Cultura Hip-hop, e dá outras providências. Junho Institui o Dia Estadual de Limpeza e n° 3.865, de 3 de - Conservação das Lagoas, Igarapés e Rios agosto de 2016 5 de Rondônia. Institui o Dia Estadual do Mesário n° 6.082, de 11 - Voluntário da Justiça Eleitoral no de julho de 2025 calendário Oficial do Estado de Rondônia n° 4.617, de 22 Institui o Dia do Shriners, no Calendário 6 - de outubro de Oficial do Estado de Rondônia. 2019 Institui o Dia Estadual do Mototaxista e n° 3.174, de 6 de 7 - Motoboy, no âmbito do Estado de setembro de 2013 Rondônia. n° 2.967, de 5 de Cria o Dia Estadual de Meditação sobre as 8 - março de 2013 Alterações Climáticas. n° 2.631, de 22 Institui o Dia Estadual do Agente de novembro de Penitenciário e do Agente Socioeducador - 2011 no âmbito do Estado de Rondônia. 19 n° 4.653, de 20 Institui, no âmbito do Estado de de novembro de Rondônia, o Dia Estadual dos Vigilantes. 2019 n° 4.323, de 3 de Institui o "Dia do Advogado Trabalhista". julho de 2018 Inclui no calendário oficial do Estado de 20 - n° 5.053, de 6 de Rondônia o dia 20 de junho como o Dia julho de 2021 de Inauguração do Forte Príncipe da Beira. n° 5.791, de 13 22 - Rondônia, o Dia Estadual da Mulher do de junho de 2024 Agronegócio e dá outras providências.

n° 5.109, de 21

Institui no Estado de Rondônia o Dia do 28 - de setembro de Imigrante Pomerano. 2021 Fica instituída a Semana Alusiva à semana do n° 5.721, de 4 de Cultura, Incentivo e Difusão da Língua - dia 28 janeiro de 2024 Pomerana no Calendário Oficial do Estado de Rondônia. n° 2.131, de 17 30 - Dispõe sobre o Dia do Taxista. de julho de 2009 n° 45, de 11 de Institui a "Semana do Turismo", a ser - 23 a 29 julho de 1985 comemorada, anualmente, em Rondônia. Institui a Semana de Incentivo à n° 4.226, de 18 primeira Participação da Mulher no Processo - de dezembro de semana Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na 2017 primeira semana do mês de junho. primeiro n° 5.380, de 11 Institui, no Calendário Oficial do Estado - sábado de julho de 2022 de Rondônia, o Dia da Mulher Adventista. primeiro n° 109, de 13 de Institui o "Dia Estadual do Cacau" e a - domingo junho de 1986 "Festa do Cacau". semana n° 337, de 25 de posterior ao Institui a Semana do Cacau, e dá outras - novembro de primeiro providências. 1991 domingo Dispõe sobre a instituição da segunda n° 2.920, de 4 de segunda semana de junho de cada ano, a Semana - dezembro de semana de Combate à Exploração do Trabalho da 2012 Criança e do Adolescente. Institui no Calendário Oficial do Estado n° 3.838, de 27 - - de Rondônia no mês de junho "O Arraial de junho 2016 Flor do Maracujá". Institui o mês "Junho Vermelho" no n° 4.524, de 28 - - âmbito do Estado de Rondônia. (doação de junho de 2019 de sangue) Institui o dia do SUAS - Sistema Único n° 2.686, de 15 6 - de Assistência Social, no âmbito do de março de 2012 Julho Estado de Rondônia. n° 3.113, de 25 Rondônia "O Dia Estadual de de junho de 2013 Mobilização para Controle da Hanseníase 7 - no Estado de Rondônia". n° 4.618, de 22 Rondônia, o Dia da Juventude Evangélica, de outubro de a ser comemorado no dia 7 de julho de 2019 cada ano. Institui o Dia do Policial Militar n° 1.967, de 8 de 10 - Ambiental, no âmbito do Estado de outubro de 2008 Rondônia.

Institui o Dia Estadual da Mulher n° 5.571, de 25 Camponesa, no âmbito do estado de 14 - de julho de 2023 Rondônia, a ser celebrado anualmente no dia 14 de julho. n° 5.447, de 16 Institui o Dia do Comerciante Amigo da 16 - de novembro de Segurança Pública no estado de Rondônia. 2022 n° 5.465, de 29 Institui o Dia do Pipeiro, no âmbito do de novembro de estado de Rondônia. 2022 17 - n° 3.258, de 19 Institui o dia do Gestor Ambiental no de novembro de 2013 n° 4.322, de 3 de Institui o Dia do Mestre de Cerimônias no 20 - julho de 2018 Estado de Rondônia. Institui no calendário oficial do Estado, o n° 4.067, de 22 22 - dia 22 de julho como o Dia da Paz e da de maio de 2017 Conciliação. Dispõe sobre a criação do Dia da n° 2.772, de 8 de 24 - Agricultura Familiar no Estado de junho de 2012 Rondônia. n° 83, de 18 de Institui no Estado, o "Dia do dezembro de Caminhoneiro Desconhecido" e dá outras 1985 providências. Institui, em âmbito estadual, a data de 25 25 - de julho como marco à "Memória de n° 4.266, de 27 Tereza de Benguela e o Dia da Mulher de abril de 2018 Negra", na representação da mulher negra e como reconhecimento à "Rainha Tereza", símbolo de luta e resistência. Institui o Dia Estadual do Detetive n° 2.480, de 26 26 - Particular no âmbito do Estado de de maio de 2011 Rondônia. n° 4.942, 12 de Institui o Dia do Motociclista, no âmbito 27 - janeiro de 2021 do Estado de Rondônia. n° 5.207, de 17 Institui o Dia do Produtor Rural do Estado 28 - de dezembro de de Rondônia. 2021 n° 671, de 24 de Institui o dia do Leonismo Rondoniense. julho de 1996

30 - n° 4.863, de 18

Cria o Dia do Guarda Mirim, no âmbito de setembro de 2020 n° 3.637, de 29 primeira Institui a Semana Estadual da Saúde do - de setembro de semana Trabalhador na Agricultura Familiar. 2015 - semana do n° 5.235, de 23 Dispõe sobre a criação da Semana dia 24 de dezembro de Estadual da Agricultura Familiar no

2021 âmbito do estado de Rondônia. n° 3.766, de 8 de - - Rondônia o mês "Julho Amarelo" e dá março de 2016

Institui no calendário oficial o mês de julho, como "Julho Laranja" para n° 6.081, de 11 - - conscientização da necessidade do exame de julho de 2025 ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade Institui o dia 1° de agosto como data n° 2.794, de 2 de 1° - comemorativa do Centenário da Estrada julho de 2012 Agosto de Ferro Madeira Mamoré. n° 5.494, de 20 Institui o Dia de Atirador Desportivo no 3 - de dezembro de Calendário Oficial de Eventos do Estado 2022 de Rondônia. n° 36, de 11 de Institui o dia 6 de agosto como o "Dia do 6 - dezembro de Poder Legislativo". 1984 n° 4.672, de 6 de segunda Semana de Conscientização Contra a dezembro de semana Prática do Aborto no Estado de Rondônia. 2019 Institui o dia 9 de agosto como dia em n° 3.422, de 26 "Memória às Vítimas do Massacre de 9 - de agosto de Corumbiara", no âmbito do Estado de 2014 Rondônia e dá outras Providências. n° 5.720, de 3 de 11 - de Rondônia, o Dia Estadual da janeiro de 2024 Advocacia. n° 5.450, de 16 Institui o Dia Estadual das Associações 17 - de novembro de Antialcoólicas e de Combate a outras 2022 Drogas no Estado de Rondônia. n° 5.498, de 20 Institui o Dia do Estagiário no estado de 18 - de dezembro de Rondônia. 2022 Institui o Dia Estadual do Historiador, a n° 4.525, de 28 19 - ser celebrado anualmente no dia 19 de de junho de 2019 agosto. n° 4.129, de 29 29 - de agosto de Institui o Dia Estadual do Vaqueiro. 2017 n° 5.497, de 20 Institui o Dia das Artes Marciais no 30 - de dezembro de Estado de Rondônia, a ser celebrado no 2022 dia 30 de agosto. semana do n° 901, de 29 de Institui a Semana Estadual dos Direitos - dia 9 maio de 2000 Humanos na rede Estadual de Ensino. n° 4.452, de 28 Institui a Semana Estadual da Saúde - semana do de dezembro de Vascular, no âmbito do Estado de dia 17 2018 Rondônia.

segundo Inclui no Calendário Turístico do Estado

n° 3.836, de 27 - final de de Rondônia o Festival Folclórico de de junho de 2016 semana Guajará-Mirim.

Institui a Semana Estadual do Ciclismo, semana que n° 5.448, de 16 para estimular a prática da modalidade - compreender de novembro de como atividade esportiva e meio de o dia 19 2022 transporte sustentável. Institui a Semana de Sensibilização à semana do n° 4.980, de 19 - perda Gestacional, Neonatal e Infantil no dia 21 de abril de 2021

quarto n° 4.668, de 6 de Institui o Dia Estadual do Quebrando o - sábado do dezembro de Silêncio no Estado de Rondônia e dá mês 2019 outras providências.

Dispõe sobre a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação terceira n° 5.384, de 11 - sobre a Síndrome de Berardinelli no semana de julho de 2022 âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. Insere no Calendário Oficial de Eventos última n° 4.724, de 6 de do Estado de Rondônia a Festa do Leite, - semana abril de 2020 realizada no Distrito de Palmeiras, Município de Nova Mamoré/RO. Institui a Semana Maria da Penha nas n° 5.507, de 21 última Escolas, a ser realizada anualmente no - de dezembro de semana mês de agosto em todo o estado de 2022 Rondônia. Institui o mês "Agosto Laranja", como o n° 4.575, de 10 mês da conscientização da Esclerose - - de setembro de Múltipla, no âmbito do Estado de 2019 Rondônia. Setembro Institui no âmbito do estado de Rondônia n° 5.266, de 11 o Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra, a 5 - de janeiro de ser comemorado no dia 5 de setembro de 2022 cada ano, e dá outras providências. n° 3.470, de 13 Institui o Dia do Administrador no Estado 9 - de novembro de de Rondônia, a ser comemorado 2014 anualmente em 9 de setembro. Institui o Dia do Médico Veterinário, no n° 5.751, de 9 de 9 - âmbito do estado de Rondônia, e dá outras abril de 2024 providências. Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana do n° 4.030, de 12 - Semana Estadual de Prevenção ao dia 10 de abril de 2017 Suicídio e dá outras providências. Dispõe sobre a implantação de medidas de n° 5.239, de 23 proteção e de inclusão da pessoa gorda ou 10 - de dezembro de obesa nos espaços públicos e privados do 2021 estado de Rondônia e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia.

n° 336, de 25 de

Institui o Dia Estadual do Soldado da novembro de Borracha. 1991 13 - Institui o Dia Estadual do Abutre's Moto n° 5.351, de 8 de Clube Raça em Extinção, a ser celebrado junho de 2022 anualmente, em 13 de setembro, no n° 1.656, de 3 de 15 - Institui o "Dia do Cliente" no Estado. agosto de 2006 Institui o Dia do Peão de Boiadeiro a ser n° 3.182, de 3 de 19 - comemorado anualmente em 19 de setembro de 2013 setembro. n° 4.944, de 13 Institui, no calendário de eventos do de janeiro de Estado de Rondônia, o Dia Estadual de 2021 Luta das Pessoas com Deficiência. 21 - n° 5.552, de 30 Institui o Dia da Segurança Pública do de maio de 2023 Estado de Rondônia. Institui dia 22 de setembro o "Dia n° 4.513, de 6 de Estadual sem Carro", no âmbito do Estado junho de 2019 de Rondônia. n° 5.118, de 19 Institui o dia 22 de setembro como o Dia de outubro de da Juventude no âmbito do Estado de 22 - 2021 Rondônia. Institui o Dia Estadual do Atleta n° 5.285, de 12 Paralímpico, a ser comemorado de janeiro de anualmente no dia 22 de setembro, no 2022 estado de Rondônia. n° 5.619, de 15 de Rondônia, o Dia Estadual da 23 - de setembro de Advocacia Jovem, a ser comemorado, 2023 anualmente, no dia 23 de setembro. n° 2.132, de 17 Institui o dia do Auditor Fiscal Tributário. de julho de 2009 n° 2.419, de 3 de Institui o Dia do Funcionário do Fisco março de 2011 Estadual. 25 - Institui o Dia do Governador, a ser n° 5.253, de 11 comemorado anualmente na data de 25 de de janeiro de setembro, no âmbito do estado de 2022 Rondônia. n° 4.423, de 6 de Institui o "Dia dos Surdos no Estado de 26 - dezembro de Rondônia.". 2018 n° 2.281, de 5 de Institui o Dia Estadual do Líder 27 - abril de 2010 Comunitário. n° 4.949, de 12 Institui a Semana Estadual do Livro e de - 8 a 15 de janeiro de Incentivo à Leitura e à Escrita. 2021

n° 2.918, de 4 de Dispõe sobre a criação da Semana dezembro de Estadual da Juventude Rondoniense, e dá primeira 2012 outras providências. - semana n° 2.850, de 21

Institui a Semana Estadual do Profissional de setembro de de Educação Física. 2012 segundo n° 4.639, de 31 Institui o dia Estadual do Desbravador da - sábado do de outubro de Igreja Adventista do Sétimo Dia. mês 2019 segundo n° 4.573, de 4 de Institui o dia da Padroeira Nossa Senhora - domingo do setembro de 2019 de Nazaré do Estado de Rondônia. mês segundo n° 4.439, de 17 Institui no terceiro domingo de setembro o - domingo do de dezembro de Dia da Escola Bíblica no Estado de mês 2018 Rondônia. Dispõe sobre a instituição da última última n° 2.777, de 22 semana de setembro de cada ano, a - semana de junho de 2012 semana de orientação sobre a gravidez na adolescência. Institui a Semana Estadual de Educação, última n° 4.538, de 23 Conscientização e Orientação sobre - semana de julho de 2019 Fissura Labiopalatina e dá outras providências. Institui, no Calendário Cultural Oficial do última n° 5.752, de 10 Estado de Rondônia, o evento semana de abril de 2024. denominado Festa do Jacaré. n° 3.898, de 29 Institui o Setembro Verde, mês da Doação - - de agosto de de Órgãos no Estado de Rondônia. 2016 nº 5.281, de 12 Institui o Setembro Cinza no âmbito do - - de janeiro de estado de Rondônia e dá outras 2022 providências. Institui o dia Estadual do Agente n° 4.640, de 31 Comunitário de Saúde e do Agente de 4 - de outubro de Combate a Endemias, a ser comemorado 2019 anualmente em 4 de outubro.

Outubro n° 3.227, de 14

8 - de outubro de Institui o Dia Estadual do Garimpeiro.

2013 n° 5.033, de 24 Institui o Dia do Ciclista, no âmbito do 10 - de junho de 2021 Estado de Rondônia.

Institui feriado nas instituições de ensino n° 113, de 24 de 15 - do Estado, o dia 15 de outubro, Dia do junho de 1986 Professor. n° 5.390, de 11 Institui o Dia do Coaching Integral 17 - de julho de 2022 Sistêmico no Estado de Rondônia. 20 - n° 5.270, de 12 Institui, no Calendário Oficial do Estado de janeiro de de Rondônia, o Dia Estadual das Filhas de

2022 Jó Internacional a ser comemorado,

anualmente, na data de 20 de outubro. n° 5.389, de 11 Institui o Dia do Veterano no âmbito do 22 - de julho de 2022 Estado de Rondônia. Institui o Dia do Policial Militar e do n° 3.656, de 9 de Bombeiro Militar da Reserva Remunerada 26 - novembro de ou Reformado, no âmbito do Estado de 2015 Rondônia. n° 1.964, de 8 de Institui o Dia Estadual do Cerimonialista. outubro de 2008

29 - Institui o Dia do Influenciador Digital, a

n° 5.569, de 4 de ser comemorado, anualmente, no dia 29 julho de 2023 de outubro no âmbito do estado de

Rondônia. n° 5.725, de 5 de de Rondônia, o Dia Estadual de 30 - janeiro de 2024 Conscientização sobre a Síndrome de RETT e dá outras providências. n° 621, 10 de Estabelece o Dia Estadual da Consciência 31 - outubro de 1995 Evangélica, e dá outras providências. Dispõe sobre a implantação da Semana de Estudos da Constituição Federal, primeira n° 2.065, de 14 - Constituição Estadual e da Lei Orgânica semana de abril de 2009 Municipal nas escolas públicas da rede estadual. n° 3.260, de 19 Institui a Semana do Relacionamento primeira - de novembro de Saudável nas Escolas Estaduais do Estado semana 2013 de Rondônia. n° 5.631, de 25 primeira Rondônia, a Semana do Nascituro, a ser - de outubro de semana realizada anualmente na primeira semana 2023 do mês de outubro. Institui no âmbito do Estado de Rondônia segunda n° 4.763, de 27 a Semana Estadual da Conscientização - semana de maio de 2020 sobre a Depressão e dá outras providências. Institui de 6 a 12 de outubro como n° 3.226, de 14 Semana Estadual de Combate a Violência, - 6 a 12 de outubro de ao Abuso e à Exploração Sexual de 2013 Crianças e Adolescentes. Institui a Lei de Incentivo, Proteção e n° 5.446, de 16 Respeito aos Ciclistas e inclui no - 10 a 14 de novembro de Calendário Oficial de Eventos e Datas 2022 Comemorativas do Estado de Rondônia a Semana Estadual de Respeito ao Ciclista. n° 3.566, de 3 de Fica instituída a Semana Estadual de - 14 a 20 junho de 2015 Incentivo à Agroecologia. - semana do n° 4.490, de 29 Institui a Semana Estadual de dia 16 de maio de 2019 Conscientização da Alimentação Saudável

no Estado de Rondônia. Institui a Semana Estadual de Valorização semana do n° 3.847, de 4 de - da Família, no Calendário Oficial do dia 21 julho de 2016 Estado de Rondônia. Institui a Semana da Orientação última n° 4.094, de 26 Profissional para o Primeiro Emprego nas - semana de junho de 2017 Escolas públicas estaduais de Rondônia, e dá outras providências. última n° 4.725, de 6 de Institui a Semana do Lixo Zero no Estado - semana abril de 2020 de Rondônia. Institui o mês "Outubro Rosa", dedicado a n° 2.774, de 11 - - ações preventivas à integridade da saúde de junho de 2012 da mulher. n° 4.430, de 11 Novembro de dezembro de Institui o dia do Capoeirista. 2018 1° - Institui o Dia Estadual de Combate e n° 4.539, de 22 Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas de julho de 2019 relações de trabalho. n° 325, de 15 de Institui o dia do Barbeiro, Cabeleireiro e 3 - agosto de 1991 Artes Afins. n° 4.459, de 12 Institui o "Dia da Defensoria Pública do 4 - de março de 2019 Estado de Rondônia". n° 632, de 30 de Institui o Dia do Técnico Agrícola. outubro de 1995 5 - Institui o Dia do Escrivão de Polícia a ser n° 2.979, de 5 de comemorado, anualmente em 05 de março de 2013 novembro. n° 4.948, de 12 Institui o dia Estadual de Combate e 14 - de janeiro de Prevenção ao Diabetes no Estado de 2021 Rondônia. n° 4.440, de 17 Cria o Dia do Quilombola, no âmbito do de dezembro de Estado de Rondônia. 2018 Dispõe acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de n° 4.433, de 13 Rondônia, bem como a implementação de 20 - de dezembro de ações para conscientização e promoção da 2018 cultura negra nas escolas e órgãos públicos. n° 4.723, de 6 de Institui 20 de novembro como o Dia dos abril de 2020 Alcoólicos Anônimos. n° 5.974, de 8 de Institui, no calendário oficial do Estado de janeiro de 2025. Rondônia, o Dia do Biomédico. n° 2.069, de 23 Institui no Estado de Rondônia o "Dia da 22 - de abril de 2009 Comunidade Libanesa".

Institui a Semana Estadual de Prevenção e n° 3.919, de 14 Combate ao surto de Microcefalia 28 - de outubro de associada ao vírus Zika e dá outras 2016 providências. Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no n° 6.045, de 27 29 - calendário oficial do estado de Rondônia, de maio de 2025 a ser comemorado no dia 29 de novembro de cada ano. n° 6.042, de 27 Institui, no calendário oficial do Estado de 30 - de maio de 2025 Rondônia, o Dia do Evangélico. n° 4.186, de 21 Dispõe sobre a criação da Semana última - de novembro de Estadual pela não violência contra a semana 2017 mulher e dá outras providências. último n° 4.654, de 20 Institui no Calendário Oficial do Estado - domingo do de novembro de de Rondônia a Caminhada Passos que mês 2019 salvam. n° 2.919, de 4 de Institui o mês "Novembro Azul", dedicado - - dezembro de ao desenvolvimento de ações que visem à 2012 integralidade da saúde do homem. Institui no âmbito do Estado de Rondônia n° 4.657, de 20 o mês de novembro como o Mês de - - de novembro de Enfrentamento à Quadrúplice Epidemia: 2019 Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela. Dezembro n° 1.311, de 1° de Institui os dias do Policial Militar e do abril de 2004 Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. 2 - Institui o dia 2 de dezembro, o Dia n° 3.767, de 8 de Estadual do Advogado Criminalista no março de 2016 Estado de Rondônia. Altera a Lei n° 2.631, de 22 de novembro de 2011, que "Institui o Dia Estadual do n° 4.761, de 20 Agente Penitenciário e do Agente 4 - de maio de 2020 Socioeducador no âmbito do Estado de Rondônia.". Instituído o Dia do Policial Penal n° 4.376, de 19 Institui o "Dia de Mobilização Estadual 6 - de setembro de dos Homens pelo Fim da Violência contra 2018 as Mulheres". Institui, no calendário oficial do Estado n° 5.824, de 4 de de Rondônia, o Dia do Fonoaudiólogo, a 9 - julho de 2024 ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro, e dá outras providências. n° 1.458, de 2 de Institui o Dia da Linha Telegráfica no 15 - fevereiro de 2005 Estado de Rondônia. n° 6.261, de 24 Institui o Dia do Mecânico no Calendário 20 - de novembro de Oficial do Estado de Rondônia. 2025

terça-feira subsequente

n° 5.240, de 23 ao Dia Institui o Dia de Doar no Calendário - de dezembro de Nacional de Oficial do Estado de Rondônia. 2021 Ações de Graças

Dispõe sobre a instituição da Semana n° 5.148, de 11 Estadual de Incentivo à Doação de - 7 a 14 de novembro de Medula Óssea e de Sangue do Cordão 2021 Umbilical e Placentário, no Estado de Rondônia. Institui o mês "Dezembro Laranja", n° 3.768, de 16 dedicado às ações preventivas e - - de março de 2016 diagnóstico precoce do câncer de pele, no Estado de Rondônia. Institui a Campanha Dezembro Verde - n° 4.994, de 20 - - Não ao Abandono de Animais no Estado de maio de 2021. de Rondônia

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/01/2026, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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