Ficam prorrogadas as cedências dos Praças da Polícia Militar de Rondônia - PMRO do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPM, abaixo relacionados, para exercerem funções de natureza policial militar no Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, com ônus para o Órgão de origem, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o art. 46 da Lei n° 4.302, de 25 de junho de 2018, que "Dispõe sobre a Organização Básica e as atribuições dos Órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.", combinado com o art. 24, § 2°, inciso IV, do Decreto-Lei n° 09-A, de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.", conforme segue:Imunicípio de Porto Velho, atuando na Assessoria Militar:
a)Primeiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******606, CLEBER TRAPPEL DE CARVALHO;
b)Primeiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******942, RENÊ MARQUES DOS SANTOS;
c)Segundo-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******299, KATIELLE PEREIRA MARTINS DA SILVA;
d)Segundo-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******653, JOHNES ROGER PEREIRA GUSMÃO;
e)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******931, AGUINALDO JOSÉ LIMA;
f)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******304, ELDER SANTOS E SANTOS;
g)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******737, ALDEMIR BENTO PROENÇA;
h)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******569, VALDICÉIA DOS SANTOS Decreto N° 31.034, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. (0067075902) SEI 0021.078857/2024-72 / pg. 1
FRANCISCATTI;
i)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******971, CLÉIA DA SILVA SANTOS;
j)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******888, ADÃO CARLOS LUCAS;
k)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******939, BENÍCIO LUIS SILVA CAVALCANTE;
l)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******353, LUÍS CARLOS DOS SANTOS; e
m)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******156, GEILSON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR;
IImunicípio de Ariquemes, atuando no Destacamento do Gabinete de Segurança Institucional - GSI:
a)Primeiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******185, EDVAL AMORIM DE OLIVEIRA; e
b)Segundo-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******542, CLAUDIANI DOS SANTOS MAZZO SANTANA;
IIImunicípio de Ji-Paraná, atuando no Destacamento do GSI:
a)Primeiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******108, ALEXANDRE DINIZ ROELA DE AGUIAR; e
b)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******333, ELIANE SCHRIPPE CORÁ;
IVmunicípio de Vilhena, atuando no Destacamento do GSI:
a)Segundo-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******764, ROSENILDA CAVALHEIRO; e
b)Terceiro-Sargento da Polícia Militar, matrícula ******914, AMILTON ANTONIO MACHADO.
Parágrafo únicoOs Policiais Militares, quando necessário e devidamente requisitados pelo Comandante-Geral da PMRO, atuarão na Polícia Militar no período de estado de calamidade pública, em policiamento extraordinário, especial, em grandes eventos, para compor comissões e instruir procedimentos apuratórios no âmbito da Instituição, bem como concorrer em escalas de serviços compatíveis com suas Graduações.
