Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30925, de 24 de novembro de 2025
Decreto nº 30925
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 221
Disponibilização: 25/11/2025 Publicação: 24/11/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.925, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ......................................................................................................
....................................................................................................................
....................................................................................................................
...................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 24 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
Decreto N° 30.925, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. (0066122794) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 24/11/2025, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0066122794 e o código CRC 4CADDAE9.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 0066122794
Decreto N° 30.925, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. (0066122794) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.