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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30823, de 29 de outubro de 2025

Decreto nº 30823

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 217

Disponibilização: 14/11/2025 Publicação: 14/11/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Nomeia, reconduz membros do Conselho Estadual de Turismo - Consetur, para o biênio 2025 e 2026, e revoga o Decreto n° 28.403, de 5 de setembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Turismo - Consetur, para o biênio 2025 e 2026, no âmbito da Superintendência Estadual de Turismo - Setur, os membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme a Lei Complementar n° 1.031, de 22 de agosto de 2019, e Decreto n° 27.530, de 7 de outubro de 2022, a seguir relacionados:
Imembros da Diretoria do Consetur:
a)Gilvan José Pereira Junior, Presidente, reconduzido;
b)Izabel da Silva Santos, suplente, reconduzida;
c)Roneida Paiva de Souza Meireles, Secretária Executiva, reconduzida; e
d)Débora Paschoal Clemente Barbosa, Secretária-Geral, reconduzida.
Art. 2.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Consetur, para o biênio 2025 e 2026, os membros titulares e seus respectivos suplentes representantes dos órgãos governamentais e entidades a seguir relacionados:
ISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam:
a)Dárius Augustus Vaquer Araújo, titular; e
b)Maria do Rozário Almeida da Silva, suplente;
IISecretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a)Lucas Eduardo de Oliveira Guimarães, titular; e
b)Francisco Anithoan de Figueiredo, suplente;
IIISecretaria de Estado da Educação - Seduc: Decreto N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0064965660) SEI 0038.000007/2025-61 / pg. 1
a)Alan Raniere Silva Xavier, titular; e
b)Clênio Marcelo Pereira Araújo, suplente;
IVSecretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a)Débora de Almeida Volpi, titular; e
b)Naiara Regina Borges de Lima, suplente;
VSuperintendência Estadual do Indígena - SI:
a)Gasodá Suruí, titular; e
b)Elisamá Marinho Gomes Matina Cinta Larga, suplente;
VISecretaria de Estadual de Comunicação - Secom:
a)Sangela Maria de Oliveira Silva, titular; e
b)Ricardo Henrique Tamborim, suplente;
VIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec:
a)Elizeth Afonso da Silva, titular; e
b)Ivonete Afonso da Silva, suplente;
VIIISecretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec:
a)Paulo Henrique da Silva Barbosa, titular; e
b)Alexsander de Menezes Souza Couto, suplente;
IXSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog:
a)Neurimar Pereira da Silva, titular; e
b)Ramon Lima de Oliveira, suplente;
XSecretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel:
a)Claúdia Ribas de Aquino Vitorino, titular; e
b)Marcos Silva Almeida Júnior, suplente;
XIInstituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - Idep:
a)Sylvana Ventura da Silva, titular; e
b)Iralice Batista Figueira, suplente;
XIIUniversidade Federal de Rondônia - Unir:

Decreto N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0064965660) SEI 0038.000007/2025-61 / pg. 2

a)Sandra da Cruz Garcia Aguiar, titular, reconduzida; e
b)Wander Pereira de Souza, suplente, reconduzido;
XIIIBanco do Brasil S/A:
a)Paulo Wagner Damacena, titular; e
b)Alexsandro Amaral, suplente, reconduzido;
XIVBanco da Amazônia S/A:
a)Márcio Orsi Coutinho, titular; e
b)Anderson Alves, suplente;
XVInstituto Federal de Rondônia - Ifro:
a)Márcia Cristina Tesser, titular; e
b)Marcela Regina Stein dos Santos, suplente;
XVIInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
a)Alyne Mayra Rufino dos Santos, titular; e
b)Cleciane Aiane Noleto da Silva, suplente;
XVIIAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Alero:
a)Francisco Nogueira Neto, titular; e
b)Maria Joselma de Souza Mattos, suplente;

XVIII - Serviço Geológico do Brasil - SGB:

a)Carlos Eduardo Santos Oliveira, titular; e
b)Alisson Augusto Silva de Almeida, suplente;
XIXInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a)João Vitor Arantes Amaral, titular; e
b)Paulo Volnei Garcia, suplente;
XXSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL:
a)Paulo Moraes Júnior, titular; e
b)Aleksander Allen Nina Palitot, suplente.
Art. 3.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Consetur, para o biênio 2025 e 2026, os membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das entidades da sociedade civil organizada:

Decreto N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0064965660) SEI 0038.000007/2025-61 / pg. 3

ISindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares - Sindhotel-RO:
a)Wanderley de Siqueira, titular, reconduzido; e
b)Iris Fernando de Castro, suplente, reconduzida;
IIFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - Fecomércio:
a)Raniery Araújo Coelho, titular, reconduzido; e
b)Camila Schiavinato Canova Lagares, suplente;
IIIAssociação Brasileira de Agências de Viagens - Abav-RO:
a)Geânia Alves Dias, titular, reconduzida; e
b)Márcio Belmont Barreto, suplente;
IVServiço Nacional de Aprendizagem de Comercial - Senac:
a)Uilliam Barros de Andrade, titular; e
b)Hellen Virgínia Alves, suplente;
VInstituto Brasil Convention & Visitors Bureau - C&VB:
a)Camila Schiavinato Canova Lagares, titular; e
b)Alessando Crispim Macedo, suplente;
VISindicato das Empresas de Turismo - Sindetur-RO:
a)Shirlene Santos do Espirito Santo, titular; e
b)José Airton Queirós de Oliveira, suplente;
VIIServiço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - Sebrae:
a)Viviane Kichileski Padilha, titular; e
b)Tatiana Nara Sadeck, suplente;
VIIIAssociação dos Balneários, Parques Temáticos e Hotel Fazenda do Estado de Rondônia - Abahron-RO:
a)Arlete Araújo Betencourth, titular, reconduzida; e
b)Gracilene Gonçalves de Souza, suplente, reconduzida;
IXAssociação de Guias de Turismo de Rondônia - Agtur-RO:
a)Jeferson Dias Araújo, titular; e
b)Dayse Lucyd Rodrigues, suplente;

Decreto N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0064965660) SEI 0038.000007/2025-61 / pg. 4

XAssociação Rondoniense de Municípios - Arom:
a)Amanda Moura Nogueira, titular; e
b)Daniel de Souza Gomes, suplente;
XIAssociação dos Condutores de Pesca Esportiva de Rondônia - ACPE-RO:
a)Danilo Fernandes Lopes, titular, reconduzido; e
b)Edmar de Oliveira Assis, suplente, reconduzido.
Art. 2.
As atividades exercidas pelos membros e representantes do Conselho serão consideradas de relevante serviço prestado ao Estado e sem qualquer ônus.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 1° de janeiro de 2025.

Rondônia, 29 de outubro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 14/11/2025, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0064965660 e o código CRC 207B6E03.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0038.000007/2025-61 SEI nº 0064965660

Decreto N° 30.823, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. (0064965660) SEI 0038.000007/2025-61 / pg. 5

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