Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28403, de 5 de setembro de 2023
Decreto nº 28403
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 169
Disponibilização: 05/09/2023 Publicação: 05/09/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (REVOGADO PELO DECRETO N° 30.823, DE 29/10/2025)
Nomeia e/ou reconduz membros e convalida os atos administrativos do Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, para o biênio 2023/2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, para o biênio 2023/2024, no âmbito da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, os membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme determina a Lei Complementar n° 1.031, de 22 de agosto de 2019, e o Decreto n° 27.530, de 7 de outubro de 2022, a seguir relacionados:
Imembros da Diretoria do CONSETUR:
a)Gilvan José Pereira Junior, Presidente;
b)Izabel da Silva Santos, suplente;
c)Roneida Paiva de Souza Meireles, Secretária Executiva; e
d)Débora Paschoal Clemente Barbosa, Secretária-Geral;
Art. 2.
Ficam nomeados para compor o CONSETUR, para o biênio 2023/2024, os membros titulares e seus respectivos suplentes representantes dos órgãos governamentais e entidades a seguir relacionados:
ISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Thales Quintão Chagas, titular; e
b)Dárius Augustus Vaquer Araújo, suplente, reconduzido;
IISecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Francisco Anithoan de Figueiredo, titular; e
b)Eduardo de Oliveira Seti, suplente;
IIISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Lourismar da Silva Barroso, titular, reconduzido; e
b)João Herbety Peixoto dos Reis, suplente, reconduzido;
IVSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Artur Ribeiro Melo, titular; e
b)Neurimar Pereira da Silva, suplente;
VSecretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Lais Cristina Nemeth Santos, titular, reconduzida; e
b)Jacqueline Montenegro Boaventura, suplente, reconduzida;
VISecretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Alécio Valois Pereira, titular, reconduzido; e
b)José Vicente Mercadante, suplente;
VIISecretaria de Estado de Comunicação - SECOM:
a)Rosangela Aparecida da Silva, titular; e
b)Diana Silva Abichabki Pereira, suplente;
VIIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC:
a)Belizia Queiroz Vieira, titular; e
b)Filipe Magdiel dos Santos Reis, suplente;
IXSecretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Daiana Gonçalves de Oliveira, titular; e
b)Jackson Robledo da Silva, suplente, reconduzido;
XInstituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP/RO:
a)Paula Fernanda Pio Macedo Benarrosh, titular; e
b)Iralice Batista Figueira, suplente;
XISubsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR:
a)Glayce Anne Barros de Souza Bezerra, titular; e
b)Tatiana Nara Sadeck, suplente;
XIIFundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR:
a)Sandra da Cruz Garcia Aguiar, titular; e
b)Wander Pereira de Souza, suplente;
XIIIBanco do Brasil S/A:
a)Italo Fabrício Xavier e Silva, titular; e
b)Alexsandro Amaral, suplente;
XIVBanco da Amazônia S/A:
a)Daniel Bozza Moura, titular; e
b)Sadrac Ramos Campos, suplente, reconduzido;
XVInstituto Federal de Rondônia - IFRO:
a)Maria Goreth Araújo Reis, titular, reconduzida; e
b)Kelly Cristiane Catafesta, suplente;
XVIInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/RO:
a)Mônica Castro de Oliveira, titular, reconduzida; e
b)Tainan Castro Ferreira e Silva, suplente, reconduzida;
XVIIAssembléia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO:
a)Uilian Matias Pinheiro, titular; e
b)Pablo de Oliveira Bezerra, suplente;
XVIII - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM:
a)Amilcar Adamy, titular; e
b)Marcelo Macedo Guimarães, suplente.
Art. 3.
Ficam nomeados para compor o CONSETUR, para o biênio 2023/2024, os membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das entidades da sociedade civil organizada:
ISindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares - SINDHOTEL/RO:
a)Wanderley de Siqueira, titular; e
b)Iris Fernando de Castro, suplente;
IIFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO:
a)Raniery Araújo Coelho, titular; e
b)Cileide de Macedo Ribeiro, suplente, reconduzida;
IIIAssociação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV/RO:
a)Geânia Alves Dias, titular; e
b)Shirlene Santos do Espírito Santo, suplente, reconduzida;
IVServiço Nacional de Aprendizagem de Comercial - SENAC:
a)Hellen Virginia Alves, titular, reconduzida; e
b)Uilliam Barros de Andrade, suplente;
VInstituto Rondoniense de Turismo - IRTUR:
a)Michele Tolentino, titular, reconduzida; e
b)Márcia Somosa Tolentino, suplente, reconduzida;
VIAssociação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/RO:
a)Nádia Jilvania Ogliari, titular;
VIIBrasil Convention & Visitors Bureau - C&VB:
a)Camila Schiavinato Canova Lagares, titular; e
b)Alessandro Macedo, suplente;
VIIISindicato das Empresas de Turismo - SINDETUR:
a)Camila Schiavinato Canova Lagares, titular; e
b)Paulo Haddad, suplente;
IXServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RO:
a)Alessandro Crispim Macedo, titular; e
b)Cléris Jean Kussler, suplente;
XSindicato dos Guias de Turismo de Rondônia - SINGTUR/RO:
a)Maria Auxiliadora Lima da Silva, titular, reconduzida; e
b)Marta Pereira Alexandria, suplente, reconduzida;
XIFederação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO:
a)Hélio Lins Ferreira, titular, reconduzido; e
b)José Balbino Nascimento, suplente;
XIIAssociação dos Balneários, Parques Temáticos e Hotel Fazenda do Estado de Rondônia - ABAHRON:
a)Arlete Araujo Betencourth, titular; e
b)Gracilene Gonçalves de Souza, suplente;
XIIIAssociação de Guais de Turismo de Rondônia - AGTUR/RO:
a)Izaias Gomes Bezerra, titular; e
b)Jeferson Dias Araújo, suplente;
XIVAssociação Rondoniense de Municípios - AROM:
a)Celene Gomes de Sousa, titular; e
b)Walter Gonçalves Lara, suplente;
XVAssociação dos Condutores de Pesca Esportiva de Rondônia - ACPE/RO;
a)Danilo Fernandes Lopes, titular; e
b)Edmar de Oliveira Assis, suplente.
Art. 4.
As atividades exercidas pelos representantes do Conselho não serão remuneradas e serão consideradas de relevante serviço prestado ao Estado.
Art. 5.
Ficam convalidados os atos administrativos realizados pelo CONSETUR, a contar de 1° janeiro de 2023.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativos a contar de 1° de janeiro de 2023.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de setembro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/09/2023, às 12:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0040713846 e o código CRC 801E4CA0.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0038.000237/2023-68 SEI nº 0040713846
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.