Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30745, de 7 de outubro de 2025
Decreto nº 30745
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 195
Disponibilização: 15/10/2025 Publicação: 14/10/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..................................................................................................................
................................................................................................................................
................................................................................................................................" (NR)
Rondônia, 7 de outubro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 14/10/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 30.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. (0064937681) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 0064937681
Decreto N° 30.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. (0064937681) SEI 0029.026054/2021-10 / pg. 2
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