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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30591, de 26 de agosto de 2025

Decreto nº 30591

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 162

Disponibilização: 27/08/2025 Publicação: 27/08/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso VII, alíneas "d", "e" e "f", do Decreto n° 30.294, de 20 de maio de 2025, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon e revoga o Decreto n° 26.942, de 24 de fevereiro de 2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .........................................................................................................................

.......................................................................................................................................

VII..............................................................................................................................

.......................................................................................................................................

d)Acir da Cruz, a datar de 1° de agosto de 2025;
e)Emílio Márcio Albuquerque, reconduzido, a datar de 1° de agosto de 2025;
f)Ana Claudia Mesquita de Araújo, reconduzida, a datar de 1° de agosto de 2025;

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 1° de agosto de 2025.

Rondônia, 26 de agosto de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Decreto Nº 30.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. (0063133014) SEI 0016.003290/2025-31 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 26/08/2025, às 21:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0063133014 e o código CRC 00D9819D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.003290/2025-31 SEI nº 0063133014

Decreto Nº 30.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. (0063133014) SEI 0016.003290/2025-31 / pg. 2

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