Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30420, de 7 de julho de 2025
Decreto nº 30420
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 125
Disponibilização: 08/07/2025 Publicação: 07/07/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.420, DE 7 DE JULHO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.327, de 29 de julho de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ......................................................................................................
....................................................................................................................
.....................................................................................................................
............................................................................................................." (NR)
Rondônia, 7 de julho de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 07/07/2025, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 30.420, DE 7 DE JULHO DE 2025. (0059947265) SEI 0026.003310/2025-54 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003310/2025-54 SEI nº 0059947265
Decreto N° 30.420, DE 7 DE JULHO DE 2025. (0059947265) SEI 0026.003310/2025-54 / pg. 2
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