Decreto Estadual de Rondônia nº 30328, de 29 de maio de 2025

Decreto nº 30328

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Art. 1.

Ficam nomeados para compor a equipe técnica de habilitação, responsável pelo cadastramento e pela análise de elegibilidade das famílias ao auxílio financeiro temporário para crises climáticas, via transferência de renda, em razão do estado de calamidade pública ou situações de emergência decorrentes de eventos climáticos, de acordo com o disposto no Decreto n° 30.219, de 30 de abril de 2025, que "Cria auxílio temporário para crises climáticas via transferência de renda, em razão do estado de calamidade pública ou situações de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, no âmbito do estado de Rondônia, autorizado pela Lei n° 4.760, de 11 de maio de 2020.", com duração de 13 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025, os membros abaixo:

IDiego Aram Meghdessian Bedrosian, Assessor VII, matrícula ******259;

IIDenir Mattara de Souza, Extensionista Social Nível Superior, matrícula ******698;

IIIJuliana da Costa Reis, Assessora VII, matrícula ******562;

IVAlicy Saucedo Leites, Assessora VII, matrícula ******140;

VNúbia Elizabet de Medeiros Brasileiros, Assistente Social, matrícula ******526;

VIThalia Aparecida Monteiro Milanez, Analista em Desenvolvimento Social, matrícula ******835;

VIIRailane de Oliveira Marinho, Assessora VIII, matrícula ******308;

VIIILeila Cândido dos Reis, Analista em Desenvolvimento Social, matrícula ******134;

IXNaara Cristina Campos Monteiro, Analista em Desenvolvimento Social, matrícula ******492;

XBruno Puccinelli, Analista em Desenvolvimento Social, matrícula ******230;

Decreto N° 30.328, DE 29 DE MAIO DE 2025. (0060153749) SEI 0026.003570/2025-20 / pg. 1

XILis Regina Fernandes de Menezes Bezerra, Assessora VIII, matrícula ******411;

XIISusana Marques Cordeiro Xavier, Gerente Regional, matrícula ******047;

XIIIFrancisco Evandro Oliveira de Souza, Extensionista em Gestão, matrícula ******081;

XIVFausto Lima Farias de Souza, Extensionista Rural de Nível Superior, matrícula ******773;

XVLuciley de Queiroz, Extensionista Social Nível Superior, matrícula ******286;

XVIAlexandre da Silva Aguiar, Extensionista Rural de Nível Superior, matrícula ******680;

XVIIDiana Menezes Vieira, Extensionista Social Nível Superior, matrícula ******599;

XVIII - Cledmar Carneiro, Extensionista Rural de Nível Superior, matrícula ******156;

XIXJorge Luiz Procópio, Extensionista Rural de Nível Superior, matrícula ******150;

XXJulia Costa Muniz de Souza, Extensionista Social Nível Superior, matrícula ******706;

XXIJunior Adriano Nogueira, Extensionista Rural de Nível Médio, matrícula ******995;

XXIIMarivaldo Cavalcanti de Lima, Extensionista Rural de Nível Médio, matrícula ******526; e

XXIII - Edson Issao Oikava, Extensionista Rural de Nível Superior, matrícula ******390.

Parágrafo únicoA participação na Equipe Técnica de Habilitação não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 100

Disponibilização: 29/05/2025 Publicação: 29/05/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.328, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Nomeia os membros da equipe técnica de habilitação, responsáveis pelo cadastramento e pela análise de elegibilidade das famílias ao auxílio temporário para crises climáticas, via transferência de renda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de maio de 2025.

Rondônia, 29 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 29/05/2025, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0060153749 e o código CRC 710553F3.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003570/2025-20 SEI nº 0060153749

Decreto N° 30.328, DE 29 DE MAIO DE 2025. (0060153749) SEI 0026.003570/2025-20 / pg. 2

Decreto Estadual de Rondônia nº 30328, de 29 de maio de 2025

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