Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30280, de 20 de maio de 2025
Decreto nº 30280
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 118
Disponibilização: 26/06/2025 Publicação: 26/06/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.280, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.018, de 4 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no município de Porto Velho, nos termos do art. 5°, caput, inciso II, da Portaria Ministério das Cidades - MCID n° 175, de 28 de fevereiro de 2024.
.................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 20 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 26/06/2025, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001783/2024-36 SEI nº 0058891898
Decreto N° 30.280, DE 20 DE MAIO DE 2025. (0058891898) SEI 0026.001783/2024-36 / pg. 1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.