Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30222, de 5 de maio de 2025
Decreto nº 30222
06/05/2025, 11:44 SEI/RO - 0058304806 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 82 Disponibilização: 05/05/2025 Publicação: 05/05/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.222, DE 5 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto n° 18.509, de 14 de janeiro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kabaney, localizada na Linha 11, Km 47, Aldeia do Joaquim, Terra Indígena 7 de Setembro, no Município de Cacoal - RO. " (NR)
Rondônia, 5 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/05/2025, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.067882/2024-51 SEI nº 0058304806
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=60260002&inf... 1/1
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