Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18509, de 14 de janeiro de 2014
Decreto nº 18509
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.222, de 5/5/2025.
Cria Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kabaney, localizada na Linha 11, Km 47, Aldeia do Joaquim, Terra Indígena 7 de Setembro, no Município de Cacoal - RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kabaney, localizada na Linha 11, Km 47, Aldeia do Joaquim, Terra Indígena 7 de Setembro, no Município de Cacoal - RO. (Redação dada pelo Decreto n° 30.222, de 5/5/2025)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2014, 126° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador