Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30067, de 13 de março de 2025
Decreto nº 30067
14/03/2025, 08:32 SEI/RO - 0057414855 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 48 Disponibilização: 13/03/2025 Publicação: 13/03/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.067, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.095, de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................................
..........................................................................................................................................
Rondônia, 13 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/03/2025, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.033334/2023-87 SEI nº 0057414855
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=59318919&inf... 1/1
Citada por 1 norma
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