Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30055, de 6 de março de 2025

Decreto nº 30055

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

07/03/2025, 08:52 SEI/RO - 0057961812 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 43 Disponibilização: 07/03/2025 Publicação: 06/03/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.055, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 30.052, de 4 de março de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 2°, caput, inciso II, alíneas "b", "e", "f" e "h" do Decreto n° 30.052, de 4 de março de 2025, que "Institui a Comissão de Avaliação para Análise da Aquisição de Hospital Particular pelo Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ..................................................................................................................

II...........................................................................................................................
b)Tatiana Feitosa da Silveira - Assessora PGE na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog, matrícula n° ***176***;
e)Josiane Beatriz Faustino - Engenheira Civil da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Seosp, matrícula n° ***117***;
f)Graciele Dummer Pereira Fusa - Coordenadora de Saneamento Básico da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Seosp, matrícula n° ***130***;
h)Idel Martins Gonçalves - Coordenador de Patrimônio Mobiliário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - Sepat, matrícula n° ***087***;

.................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Fica acrescido ao art. 2°, caput, do inciso II, as alíneas "k" e "l" ao Decreto n° 30.052, de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ......................................................................................................................

.....................................................................................................................................

II............................................................................................................................... https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=59897674&inf... 1/2

07/03/2025, 08:52 SEI/RO - 0057961812 - Decreto

.....................................................................................................................................

k)Renato Luiz dos Santos - Engenheiro Eletricista da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Seosp, matrícula n° ***134***; e
l)Valdeir Soares da Silva - Engenheiro Sanitarista da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Seosp, matrícula n° ***121***.

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 6 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/03/2025, às 18:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057961812 e o código CRC 09884DFE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.000810/2025-73 SEI nº 0057961812

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=59897674&inf... 2/2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo