Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30048, de 26 de fevereiro de 2025
Decreto nº 30048
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 39
Disponibilização: 26/02/2025 Publicação: 26/02/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.048, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Acresce dispositivo ao Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ...................................................................................................................................
.................................................................................................................................................
................................................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 26 de fevereiro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 26/02/2025, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.012420/2023-01 SEI nº 0057617788
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.