Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29998, de 31 de janeiro de 2025
Decreto nº 29998
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 21
Disponibilização: 31/01/2025 Publicação: 31/01/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.998, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Revoga o Decreto n° 29.954, de 15 de janeiro de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de janeiro de 2025, 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 31/01/2025, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0056847915 e o código CRC 6AD0A0E5.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0037.000478/2025-89 SEI nº 0056847915
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.