Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29994, de 30 de janeiro de 2025
Decreto nº 29994
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 20
Disponibilização: 30/01/2025 Publicação: 30/01/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.994, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.095, de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .............................................................................................................
............................................................................................................................
............................................................................................................................
........................................................................................................................."(NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de janeiro de 2025, 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/01/2025, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.033334/2023-87 SEI nº 0053742648
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.