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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29571, de 18 de outubro de 2024

Decreto nº 29571

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04/11/2024 09:08 SEI/RO - 0054050040 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 206 Disponibilização: 04/11/2024 Publicação: 01/11/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.571, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos XIII e XXIV do art. 2° do Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023, que "Institui o Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ...................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

XIIIAvenilson Gomes da Trindade, titular, e Railton Esteverson Queiroz de Lima, suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec;

.................................................................................................................................................

XXIVGasodá Suruí, titular, e Elisama Marinho Gomes Matina Cinta Larga, suplente, representantes da Superintendência Estadual do Indígena - SI.

................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/11/2024, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0054050040 e o código CRC A91E08CB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.012420/2023-01 SEI nº 0054050040

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=55770771&inf... 1/1

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